Polo de desenvolvimento sustentável no território costeiro de Fernão Dias em São Tomé e Príncipe: Projeto de requalificação da roça Fernão Dias

Abstract

O arquipélago de São Tomé e Príncipe tem uma área marítima 160 vezes superior à área terrestre. Do setor da pesca e das atividades costeiras depende e usufrui uma grande parte da população. A economia do Mar contém potencial que poderia beneficiar a população e contribuir para o desenvolvimento sustentável do arquipélago. No território terrestre encontram-se vestígios do património arquitetónico de matriz portuguesa, as roças, assentamentos agrícola-industriais que desde meados do século XIX produziam e exportavam via marítima café e cacau. O assentamento de Fernão Dias destaca-se pela sua estratégica localização, acessibilidade, pontos de interesse e pela importância e ligação à sede da roça Agostinho Neto (1920-1975). Fernão Dias funcionava como porto-de-mar, para armazenar e enviar produtos por via marítima, através de um edificado e organização que o distinguem por essa função específica. As problemáticas que abrangem o território marítimo santomense verificam-se a várias escalas: o difícil desembarque de mercadorias e a falta de adequadas infraestruturas de produção, processamento e comércio do pescado. Paralelamente, grande parte da população santomense vive sem condições mínimas de habitabilidade, e sem acesso a saneamento básico e eletricidade. Partindo da análise da ligação histórico-cultural da roça Fernão Dias com o mar, dos elementos marcantes e das suas fragilidades, foi definida uma estratégia de intervenção multiescalar, baseada na requalificação do património arquitetónico e paisagístico, como resposta às necessidades habitacionais da população piscatória. O projeto pretende ser um motor de requalificação sustentável, justo e inclusivo, proporcionando um desenvolvimento abrangente do território e fortalecendo a ligação ao mar.

São Tomé and Príncipe archipelago has a maritime area 160 times larger than the land area. Most of the population depends on the sea activities. The ocean economy has a great yet overlooked potential that could contribute to improve the communities’ living quality and sustainable island development. The land is marked by traces of the architectural heritage of Portuguese origin, agricultural-industrial settlements, roças, which produced and exported coffee and cocoa by the sea (20th century). Fernão Dias settlement stands out for its strategic location, accessibility, its relevant landmarks, and the importance and connection to the headquarter roça Agostinho Neto (1920-1975). Fernão Dias served as a storage platform and port for the shipment of products, through an organization that distinguish it by its specific function. The problems encompassing the Santomean maritime territory are multi-scale: the inefficient unloading of goods, low inter-island connections and the lack of adequate infrastructure for the production, processing, and conservation of fish. At the same time, large part of the population lives without complying the minimum standard of living conditions, without access to basic infrastructures. Based on the analysis of the historical-cultural connections of Fernão Dias settlement with the coastline zone, the most relevant landmarks and weaknesses, was proposed a strategic multi-scalar plan based on the refurbishment of the architectural and landscape heritage, to respond to the housing demands of the fishing population. The project aims to foster a sustainable, fair, and inclusive requalification, for a broad development of the territory and the connection to the ocean.