A Respeito de Alguns Desafios Contemporâneos da Informalidade Económica: aproximando a África Ocidental e o Brasil

Abstract

Os elementos de informação do estudo apoiam ‑se em diversos documentos oficiais – estatísticos e económicos –, na literatura académica especializada e na pesquisa e inquéritos de terreno realizados pelo autor em parceria com equipas universitárias nacionais. A reflexão focará essencialmente vários países da África Ocidental e o Brasil. Será realizado um breve apanhado das diferentes definições das actividades informais que colocará em evidência os problemas e os limites que essas definições possuem para a compreensão de um fenómeno que se apresenta com uma falsa simplicidade, sendo visível e maciço, mas também complexo, porque multidimensional. O essencial da comunicação será dedicado à explicitação de duas questões relacionadas com o conhecimento das situações e dos processos informais, bem como com as preocupações concretas das acções de desenvolvimento. Uma primeira linha argumentativa colocará em evidência a dimensão estrutural das actividades económicas informais e a sua extrema «modernidade», através da sua importância crescente, resultante, entre outros factores, das políticas de inspiração neoliberal adoptadas pelos governos nas últimas décadas. Uma segunda direcção analítica consistirá na clarificação de alguns dos desafios mais importantes que as actividades urbanas colocam à gestão realizada pelas autoridades e pelas administrações e à execução de políticas públicas que visam a melhoria dos pequenos estabelecimentos e a sua integração nos circuitos económicos nacionais.

The elements of information of this study are based on several official documents – statistical and economic –, on the specialised economic literature, and on research and field surveys made by the author in partnership with national university teams. The analysis will focus essentially on several countries in West Africa and Brazil. It includes a brief summary of the different definitions of informal activities, which will expose the problems and limits those definitions have in the understanding of a phenomenon that presents itself with a false simplicity, being visible and massive but, on the other hand, also complex because it is multidimensional. The essential of the communication is dedicated to the explanation of two issues: the understanding of the informal situations and processes and the concrete concerns of development actions. A primary argumentative line will approach the structural dimension of informal economic activities and their extreme «modernity» due to their growing importance which results, among other factors, of the neoliberal inspired policies adopted by the governments in the last decades. A second analytical line will consist in the clarification of some of the most important challenges that urban activities bring to the management done by the authorities and administrations and to the implementation of public policies aiming at the improvement of small establishments and their integration in the national economic circuits.