Sinistralidade laboral imigrante: Um estudo sobre os trabalhadores do setor da construção civil

Abstract

Considerando o presente contexto de elevada f lexibilidade das relações de emprego e de elevada precariedade no trabalho que atingem o setor da construção civil em Portugal a evidência de que se trata de um setor de elevada sinistralidade e o entendimento de que a lei não distingue a origem dos traba lhadores o presente estudo refere se à sinistralidade laboral dos imigrante s nessa atividade Pretendemos identificar a existência de uma relação entre a condição de imigrante e uma maior exposição ao risco de sinistralidade na s atividades da construção e identificar aspetos do contexto de trabalho que possam influir nessa relação Teoricamente, recorremos a uma análise contextualizada sobre sinistralidade laboral imigrante, flexibilidade e precariedade laboral segurança e saúde no trabalho e, metodologi camente, recorremos à pesquisa de terreno com observação participante operacionalizada através da utilização da entrevista como técnica privilegiada de recolha de informação Foi verificado que os trabalhadores imigrantes na atividade da construção estão p redominantemente em condições precárias, tanto a o nível d o vínculo laboral como das condições de trabalho Concluímos que a condição precária dos imigrantes no mercado de trabalho português e a necessidade de garantirem rendimentos rapidamente força parte destes imigrantes a trabalhar em mais horas do que a lei permite e a aceitar realizar tarefas de maior risco sem oposição destes o que aumenta a sua exposição ao risco de sinistralidade laboral independentemente da experiência profissional, formação e inf ormação e das habilitações profissionais Para além disso, após a ocorrência dos acidentes e dadas as suas consequências a situação enfrentada pelos trabalhadores imigrantes pode extravasar a condição de vulnerabilidade no mercado de trabalho e surgir o r isco da precariedade social.

Considering the present context of high flexibility of employment relations and high job insecurity that affects the construction sector in Portugal, the evidence that it is a sector with a high accident rate and the understanding that the legal framework does not distinguish the origin of workers, this study refers to the labor accident rate of immigrants in this activity. We intend to identify whether there is a relationship between immigrant condition and a higher exposure to the risk of accidents in construction activities and to identify aspects of labor context that may influence this relationship. Theoretically, we resorted to a contextualized analysis of immigrant labor accidents, flexibility, precariousness, safety, and health at work. And methodologically, we used field research with participant observation operationalized through the use of the interview as a privileged technique for gathering information. We found that immigrant workers in construction are predominantly in precarious conditions, both in terms of their employment status and their working conditions. We have also concluded that the precarious condition of immigrants in Portuguese labor market and the need to guarantee an immediate income force some of them to work extra hours above the legal limit and to accept tasks involving higher risks without their opposition, increasing their exposure to the risk of labor accidents All it, regardless of their background experience, training and information and professional qualifications. In addition, after accidents occur and given their consequences, situation faced by immigrant workers can go beyond the condition of vulnerability in the labor market and the risk of social precariousness may arise.