Atividade física e saúde pública: o papel das políticas públicas

Abstract

O presente trabalho questiona as políticas públicas de promoção da atividade física, encetadas em Portugal entre o período de 1998 a 2015, da responsabilidade dos órgãos de governação. A atividade física tem sido relegada para o âmbito dos comportamentos individuais, sem que aparentemente as políticas públicas tenham responsabilidade no assunto. Todavia, tem vindo a ser demonstrado que estas políticas influem fortemente nos comportamentos individuais, tendo a capacidade para os moldar e condicionar. É objetivo deste trabalho reconhecer a evolução as políticas de promoção da atividade física e de combate ao sedentarismo, indagar que politicas foram essas e avaliar da sua conformidade com as boas práticas ou recomendações a nível internacional. Com essa finalidade, foram recolhidos e selecionados documentos oficiais de acesso público, onde se encontravam inscritas as intenções governativas e as medidas de política pública a implementar. A inquirição recorreu a uma metodologia mista qualitativa e quantitativa, com recurso à análise documental e à análise de conteúdo, por referência à mudança de comportamentos individuais alterados pelas políticas públicas seguidas. Foram extraídos e comparados os resultados dos principais inquéritos gerais que mediram a atividade física e o sedentarismo, por referência ao período definido. Os resultados parecem confirmar o alcance relativamente modesto das políticas públicas de promoção da atividade física, maioritariamente de natureza informativa, sem que se observem programas com capacidade de implementação correspondente à totalidade da população.

This work questions the public policies to promote physical activity, initiated in Portugal between 1998 and 2015, under the responsibility of the governing bodies. Physical activity has been relegated to the scope of individual behaviors, apparently without public policies having responsibility for the matter. However, it has been shown that these policies have a strong influence on individual behaviors, having the capacity to shape and condition them. The objective of the work is to recognize the evolution of policies to promote physical activity and to combat sedentary lifestyles, investigate which policies were these and assess their compliance with good practices or recommendations at the international level. For this purpose, official documents with public access were collected and selected, which includes the government intentions and public policy measures to be implemented. The inquiry uses a mixed qualitative and quantitative methodology, using document analysis and content analysis, referring to the change in individual behaviors altered by the public policies followed. The results of the main general surveys that measured physical activity and sedentary lifestyle were extracted and compared, by reference to the defined period. The main results seem to confirm the relatively modest reach of public policies to promote physical activity, mostly with an informative nature, without observing programs with implementation capacity corresponding to the entire population.