Género, RSI e mercado de trabalho: duas faces de uma mesma realidade

Abstract

A presente dissertação pretende realizar uma análise à relação existente entre as beneficiárias de RSI do concelho da Lagoa (São Miguel - Açores) com o mercado de trabalho. Este estudo vem revelar que a apropriação que as beneficiárias fazem da medida do RSI é, em muitos aspectos, antagónica àquilo que se encontra legislado, o que tem vindo a gerar efeitos perversos na execução da medida. Assim, o RSI, enquanto medida de protecção social, no que concerne às beneficiárias do concelho da Lagoa, tem contribuído para a reprodução de aspectos culturais e identitários que mantêm a dependência da prestação, em vez de promover a inserção destas no mercado de trabalho, sendo esta a via que legalmente é mais frisada como forma de autonomização da prestação. A dissertação aborda, ao nível teórico eixos como o Estado-providência e as políticas sociais, a pobreza e exclusão social face à inserção social e as questões de género e o mercado de trabalho no contexto do RSI. Para o desenvolvimento deste estudo optou-se por uma lógica de investigação intensiva, tendo sido decidido combinar enfoques de natureza quantitativa e qualitativa. Deste modo, realizou-se uma análise intensiva à quase totalidade dos processos de RSI existentes no concelho da Lagoa, tendo, posteriormente, e com base nesta análise, sido seleccionadas catorze beneficiárias a quem foram efectuadas entrevistas que, em seguida, foram estudadas recorrendo à análise de conteúdo.

This dissertation aims to analyze the relationship between the beneficiaries of SIR in the municipality of Lagoa (São Miguel - Açores) with the labor market. This study has revealed that the appropriation that the beneficiaries do from the measure of SIR is in many respects antagonistic to what is legislated, which has been generating adverse effects on implementing the measure. Thus, the SIR, as a measure of social protection, with regard to the beneficiaries in the municipality of Lagoa, has contributed to the reproduction of cultural identity and to maintain the dependence of the benefit, instead of promoting the inclusion of these in the labor market, this is the way that legally is beaded as a way of empowering the service. The dissertation addresses the theoretical level axes as the welfare state and social policies, poverty and social exclusion towards social integration and gender issues and the labor market in SIR context. For the development of this study was chosen a logic of intensive investigation, and it was decided to combine approaches of quantitative and qualitative research. Thus, there was an intensive analysis of almost all the cases of SIR in the municipality of Lagoa, and subsequently, on the basis of this analysis were selected fourteen beneficiaries to whom interviews were conducted that were then studied using the content analysis.