Análise de bandeiras vermelhas indiciadoras de fraude: o caso CGD

Abstract

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) é o maior banco comercial a operar em território português. Detido exclusivamente pelo Estado Português, no contexto da crise financeira mundial que se desenvolveu a partir do quarto trimestre de 2008, apresentou um desempenho negativo. Notícias de alarme público nos media (Barroso, 2019) relativas ao afastamento do banco da sua missão e a falta de gestão prudente relativamente a determinadas decisões e estratégias da CGD conduziram o Parlamento português à realização de um inquérito parlamentar para averiguar a gestão do banco (Almeida, 2019). A relevância da CGD como instrumento de política económica para o Estado Português e, por consequência, para a economia portuguesa, é por demais evidente. Este estudo de caso tem como objetivo compreender se os utilizadores da informação financeira prestada publicamente pela CGD poderiam ter observado sinais de alerta suficientes de anomalias na informação. Explorou-se o período entre 2008 e 2019, isto é, desde o início da crise financeira até à atualidade, pela aplicação das “bandeiras vermelhas” de fraude nas demonstrações financeiras utilizadas no estudo de Yucel (2013). Das 14 bandeiras vermelhas analisadas, 8 apresentam indícios de anomalias relacionados com os prejuízos, transações significativas de concessão de financiamentos de elevado risco de crédito e falhas no controlo interno e tomada de decisões. Não está concluída a investigação judicial sobre a ocorrência de fraude na CGD. No entanto, através deste estudo de caso, evidencia-se que os sinais de alerta patentes nas demonstrações financeiras no período em análise indicam a possível existência de fraude.

Caixa Geral de Depósitos (CGD) is the largest commercial bank operating in Portugal. Owned exclusively by the Portuguese State, in the context of the global financial crisis that developed from the fourth quarter of 2008 onwards, it performed poorly. Public alarm reports in the media (Barroso, 2019) concerning the bank's deviation from its mission and the lack of prudent management with regard to certain CGD decisions and strategies led the Portuguese Parliament to conduct a parliamentary enquiry to ascertain the bank's management (Almeida, 2019). The relevance of CGD as an economic policy instrument for the Portuguese State and, consequently, for the Portuguese economy, is evident. This case study aims to understand whether the users of the financial information provided publicly by CGD could have observed sufficient warning signs of anomalies in the information. The period between 2008 and 2019, from the beginning of the financial crisis to the present day, was explored by applying the "red flags" of fraud in the financial statements used in the Yucel study (2013). Of the 14 red flags analysed, 8 showed signs of anomalies related to the bank's losses, significant credit risky lending transactions, and failures in internal control and decisionmaking. The judicial investigation into the occurrence of fraud at the CGD has not been concluded. However, through this case study, it has been possible to show that the warning signs in the financial statements in the period under review indicate the possible existence of fraud.