Políticas alimentares na União Europeia: O caso das políticas nutricionais para o combate à obesidade

Abstract

A obesidade é um problema de saúde pública com enormes repercussões nas sociedades de países desenvolvidos. Consequentemente, a União Europeia e os seus estados membros enfrentam diversos desafios no combate daquela que é considerada a epidemia do século XXI. Devido à transversalidade da obesidade torna-se necessária a mobilização de diferentes estratégias de prevenção e combate, nomeadamente na área das políticas alimentares. Deste modo, a presente dissertação visa o estudo do papel da UE nas políticas alimentares, particularmente nas políticas nutricionais destinadas ao combate à obesidade, através da aplicação parcial do modelo das etapas de Lasswell. Depois, avalia-se a transposição de documentos comunitários e as políticas que estes representam nas políticas nacionais em Portugal e, posteriormente, realiza-se uma reflexão com o intuito de compreender qual o posicionamento de determinados atores políticos face a um conjunto de questões pertinentes que envolvem a temática da obesidade e alimentação. Em termos metodológicos, recorre-se a um estudo de caso assente maioritariamente na análise documental e realização de entrevistas semiestruturadas a interlocutores cuja atividade profissional se considera relevante para o complemento do estudo em questão. Depreende-se que existe trabalho sólido realizado pela UE no domínio das políticas alimentares em geral, contudo, o mesmo não é visível especificamente nas políticas nutricionais. O facto de a temática da saúde não ser regulada de forma supranacional e ademais restrições legais e culturais limitam eventuais resultados das políticas europeias, elevam a carga de trabalho dos estados membros e dificultam um combate sistemático ao problema comum que a obesidade representa.

Obesity is a public health problem with tremendous repercussions on societies in developed countries. Consequently, the European Union and its member states face several challenges in the fight against what is considered the epidemic of the 21st century. Due to the transversal nature of obesity, it is necessary to mobilize different strategies to prevent and combat it, namely in the area of food policies. Thus, this dissertation aims to study the role of the EU in food policies, particularly in nutritional policies aimed exclusively at combating obesity, through the partial application of the Lasswell stage model. Then, the transposition of EU documents and the policies they represent in the national context of Portugal is evaluated and, subsequently, a reflection is carried out in order to understand the position of certain political actors concerning a set of relevant issues involving the theme of obesity and nutrition. In methodological terms, the use of the case study is mostly based on document analysis and semi-structured interviews with interlocutors whose professional activity is considered relevant to complement the dissertation. It appears that there is robust work done by the EU in the food policy field in general. However, this is not specifically seen in the nutritional policy field. The fact that health is not regulated in a supranational way as well as the legal and cultural restrictions limit the possible results of European policies, increase the workload of member states, and hinder a systemic fight against the common problem that obesity represents.