Simplesmente reclusa: estudo de caso no Estabelecimento Prisional Feminino de Tires

Abstract

A pena de prisão reveste-se, nos dias de hoje, de um cariz supostamente mais humanista do que no século XVIII, justificando-se a pena, para além da vertente punitiva, também com o propósito de ressocializar o individuo, para uma nova inclusão na sociedade. Esse processo decorre através da sua institucionalização num determinado local, delimitado por barreiras físicas e sociais sob vigilância total. Goffman definia estes espaços como Instituições totais, entra as quais se encontra a Prisão. Detendo-nos nesta reflexão em geral e analisando a pena de prisão numa perspectiva de género em particular, recai sobre a mulher reclusa uma dupla pena; para além da privação da sua liberdade, acresce ainda um duplo julgamento, o de ter falhado no seu papel de mãe ou cuidadora. Este estudo de caso na Prisão feminina de Tires, pretende vislumbrar e tentar penetrar no dia a dia dessas mulheres reclusas, condenadas a pena de prisão efectiva, numa tentativa de perceber de que forma ocorre essa nova socialização/adaptação ao meio, tendo em conta a caracterização sociodemográfica das reclusas e a duração da pena. Os principais instrumentos metodológicos utilizados foram a realização de entrevistas semidirectivas a um painel de quinze reclusas, no cumprimento de pena efectiva, bem como a realização de uma entrevista exploratória a uma técnica de educação. Procurou-se complementar a recolha dos dados, através da observação participante, registando as percepções recolhidas no terreno e compiladas num diário exaustivo e pitoresco que se anexa ao presente trabalho. No final, as conclusões são muitas, mais por aquilo que não é dito, do que é verbalizado, sendo a desconfiança e desconforto na entrevista um grande indicador do que se viria a confirmar através da análise dos dados. Fosse pela característica pouco habitual da interacção, fosse pela sensibilidade dos temas, fosse pelo facto das entrevistadas não saberem até que ponto as informações que iriam transmitir poderiam ter algum impacto nos seus processos de autorização de saídas precárias ou condicionais, no final, ficou-se com a percepção mais do que com certezas, que a maioria das reclusas entrevistadas direccionaram os seus testemunhos para os pontos que consideravam menos relevantes e menos susceptíveis de lhes criar problemas, tais como: a comida, a higiene, a saúde e as instalações, escudandose, sempre que possível nas não respostas ou falando demais de outros temas mais consensuais, como a maternidade e as saudades dos filhos.

The prison sentence is, today, supposedly more humanistic than in the 18th century, justifying the penalty, in addition to the punitive aspect, also with the purpose of resocializing the individual, for a new inclusion in society. This process takes place through its institutionalization in a given location, bounded by physical and social barriers under total surveillance. Goffman defined these spaces as total institutions, among which is the Prison. Pausing in this reflection in general and analyzing the prison sentence in a gender perspective in particular, the double prisoner falls upon the female prisoner; in addition to the deprivation of her freedom, there is also a double judgment, that of having failed in her role as a mother or caregiver. This case study in the female prison in Tires, aims to envision and try to penetrate the daily lives of these women prisoners, sentenced to effective prison terms, in an attempt to understand how this new socialization / adaptation to the environment occurs, taking into sociodemographic characterization of prisoners and the length of the sentence. The main methodological instruments used were semi-directive interviews with a panel of fifteen inmates, while serving an effective sentence, as well as an exploratory interview with an education technician. We sought to complement the data collection, through participant observation, recording the perceptions collected on the ground and compiled in an exhaustive and picturesque diary that is attached to this work. In the end, the conclusions are many, more for what is not said, than what is verbalized, with distrust and discomfort in the interview being a great indicator of what would be confirmed through data analysis. Either because of the unusual characteristic of the interaction, either because of the sensitivity of the themes, or because the interviewees did not know to what extent the information they were going to transmit could have an impact on their processes of authorization for precarious or conditional exits, in the end, it remained with the perception more than with certainty, that the majority of the inmates interviewed directed their testimonies to the points they considered less relevant and less likely to create problems for them, such as: food, hygiene, health and facilities, shielding whenever possible, in nonresponses or talking too much about other more consensual topics, such as motherhood and missing children.