Utilize este identificador para referenciar este registo:
http://hdl.handle.net/10071/20976
Autoria: | Cervelli, Matteo |
Orientação: | Palma, Catarina Roseta |
Data: | 23-Nov-2020 |
Título próprio: | Regulatory framework analysis of the solar photovoltaic energy in Brazil: successes and delays of a renewable energy policy |
Referência bibliográfica: | APELIDO, Nome - Título: subtítulo [Em linha]. Lisboa: Iscte, Ano. Dissertação de mestrado. [Consult. Dia Mês Ano] Disponível em www:<http://hdl.handle.net/10071/ >. |
Palavras-chave: | Renewable energy Photovoltaic solar energy Brazil Regulatory framework Policy adequacy Energia renovável Energia solar foto voltaica Brasil Marco regulatório Adequação de políticas |
Resumo: | The market for photovoltaic solar energy is in a stage of strong growth, worldwide. Such
growth is fostered by national and international regulatory frameworks, designed to launch
and secure large scale diffusion of the technology. Brazil is considered one of the most
promising markets for photovoltaic energy mainly due to favourable conditions for the
implementation of this kind of generation. However, the representativeness of solar power in
the Brazilian electricity matrix remains lower than expected which opens the door to
interesting considerations. The current study investigates the adequacy of the most important
energy policies, legislation, regulations, economic, financial and fiscal support schemes In
this context, a comprehensive review of the Brazilian regulatory framework for photovoltaic
energy was developed. Then some semi structured interviews with photovoltaic professionals
were conducted to explore policy adequacy in a deeper way. The study finds that, despite the
current regulatory framework having driven significant photovoltaic development in Brazil,
urgent improvements are currently needed. To follow a process of modernization of the
electricity sector, the recommendation for Brazil is to create a more coherent, stable, open and competitive regulatory framework, both for centralized and distributed photovoltaic generation. O mercado de energia solar fotovoltaica encontra-se em fase de forte crescimento mundial. Esse crescimento é promovido por estruturas regulatórias nacionais e internacionais, projetadas para iniciar e garantir a difusão em larga escala da tecnologia. O Brasil é considerado um dos mercados mais promissores para o sucesso da energia fotovoltaica, principalmente graças às condições favoráveis para a implantação deste tipo de geração. No entanto, a representatividade da energia solar na matriz elétrica brasileira continua abaixo do esperado o que abre a porta para considerações interessantes. O presente estudo investiga a adequação das mais importantes políticas energéticas, da legislação da regulamentação e dos apoios económicos, financeiros e fiscais. Nesse contexto, foi desenvolvida uma ampla revisão do marco regulatório brasileiro para a energia fotovoltaica. Depois disso, foram realizadas algumas entrevistas semiestruturadas com profissionais do setor para explorar essa adequação da política de uma forma mais aprofundada. O estudo conclui que, apesar do quadro regulatório atual ter impulsionado um desenvolvimento fotovoltaico significativo no Brasil, melhorias urgentes são atualmente necessárias. Para acompanhar um processo de modernização do setor elétrico, a recomendação para o Brasil é a criação de um marco regulatório mais coerente, estável, aberto e competitivo, tanto para o setor fotovoltaico centralizado quanto para a geração distribuída. |
Designação do grau: | Mestrado em Estudos Internacionais |
Arbitragem científica: | yes |
Acesso: | Acesso Aberto |
Aparece nas coleções: | T&D-DM - Dissertações de mestrado |
Ficheiros deste registo:
Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Master_Matteo_Cervelli.pdf | 642,53 kB | Adobe PDF | Ver/Abrir |
Todos os registos no repositório estão protegidos por leis de copyright, com todos os direitos reservados.