Adoção internacional de crianças chinesas: um ensaio sobre tráfico e corrupção

Abstract

A adoção internacional de crianças chinesas é um fenómeno verdadeiramente significativo no âmbito transnacional contemporâneo. Desde o seu começo na década de 1990 que o programa de adoção internacional chinês é a primeira escolha de milhares de adotantes de vários países de acolhimento, nomeadamente dos Estados Unidos. A política do filho-único teve um papel essencial em muitas destas adoções. Porém, foi a escala desta dinâmica de oferta-demanda que serviu de incentivo a um grave problema de corrupção, caracterizado principalmente pelo tráfico infantil com o propósito de aumentar as receitas feitas com cada adoção estrangeira. Os escândalos procedentes geraram um declínio significativo do número de crianças adotadas, reflexo de um clima de incerteza e medo na comunidade internacional. O "mercado" corrupto criado por orfanatos estatais e traficantes chineses pôs em causa a legitimidade legal e ética das adoções internacionais com este país. Consequentemente, e face aos escândalos de tráfico, críticos e defensores das adoções internacionais discutem sobre a melhor opção relativa ao futuro das mesmas, ponderando entre a sua continuidade, o aumento das restrições ou até um eventual término. Esta dissertação consiste assim numa tentativa de contribuir para este debate, tendo por base uma revisão da literatura que apresenta o contexto antecedente aos escândalos, assim como o desenvolvimento e as consequências dos mesmos. Para além disso, o estudo empírico paralelo que foi realizado tem como objetivo perceber se de fato os benefícios da adoção internacional de crianças chinesas transpõem ou não os seus riscos.

The international adoption of Chinese children is truly a significant phenomenon in the contemporary transnational context. Since its inception in the 1990s, the Chinese international adoption program has been the first choice of thousands of adoptive parents from various receiving countries, notably the United States. The one-child policy played an essential role in many of these adoptions. However, it was the scale of this dynamic of supply and demand that served as an incentive for a serious corruption problem, characterized mostly by the trafficking of children with the aim of increasing revenues from each foreign adoption. The scandals that followed led to a significant decline in the number of children adopted, reflecting the atmosphere of uncertainty and fear in the international community. The corrupted "market" created by state orphanages and Chinese traffickers has damaged the legal and ethical legitimacy of international adoptions with this country. Consequently, and in the face of the scandals related to the trafficking, critics and advocates of international adoptions argue about the best option regarding their future, pondering about the continuity, increasing of restrictions or even a possible shut down. This dissertation is an attempt to contribute to this debate, based on a literature review that presents the context prior to the scandals, their development and consequences. In addition, the parallel empirical study that was undertaken has the main objective of understanding if the benefits of the international adoption of Chinese children exceed its risks.