Os efeitos do Programa PRODER na diversificação da estrutura das economias locais (Análise do grupo de ação local Probasto)

Abstract

A presente dissertação de mestrado tem como principal objetivo analisar os efeitos do programa PRODER, baseada na abordagem LEADER, de forma a perceber se este programa diversificou a economia dos concelhos abrangidos pelo grupo de ação local Probasto: Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Mondim de Basto e Ribeira de Pena. Mais do que um conjunto fixo de medidas a implementar, a abordagem LEADER, refere-se mais a um método de mobilizar o desenvolvimento nas comunidades rurais locais, com o objetivo de incentivar os territórios rurais a explorarem novas formas de se tornarem ou permanecerem competitivos, de utilizarem da melhor maneira os seus trunfos e de vencerem os desafios que possam enfrentar, como envelhecimento da população, níveis reduzidos de oferta de serviços ou falta de oportunidades de emprego. Para a concretização do objetivo principal desta tese, em primeiro lugar, realizou-se uma recolha bibliográfica acerca do tema das políticas públicas, a sua relação com o desenvolvimento e diversificação económica, assim como a apresentação das diversas fases do programa LEADER e alguns casos práticos. De seguida realizou-se uma análise de indicadores estatísticos relativos à região em estudo e ao grupo de ação local assim como entrevistas a beneficiários do programa na Probasto. O resultado relativo à análise dos dados estatísticos disponíveis revelou pouca influência do setor primário na economia da região, aliado ao facto de existirem poucos projetos, ficando claro que o programa não teve a influência esperada. Também com a análise das respostas às entrevistas ficou patente que o programa não teve a capacidade de afetar a estrutura económica dos 4 concelhos da região de Basto.

The main objective of this dissertation is to analyse the effects of the PRODER program, based on the LEADER approach, to understand if this program diversified the economy of the municipalities covered by the Probasto local group: Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Mondim de Basto and Ribeira de Pena. More than a fixed set of measures to be implemented, the LEADER approach refers more to a method of mobilizing development in local rural communities, with the aim of encouraging rural territories to explore new ways of becoming or remaining competitive, to make the best use of their assets and to overcome the challenges they may face, such as the ageing of the population, reduced levels of service provision or lack of employment opportunities. To achieve the main objective of this thesis, a bibliographical collection about public policies, its relationship with economic development and diversification, as well as the presentation of the various phases of the LEADER program and some practical cases. An analysis of statistical indicators for the study region and the local action group was carried out, as well as interviews with beneficiaries of the program of Probasto. The results from the analysis of the available statistical data showed that the primary sector had little influence on the region's economy, together with the fact that there were few projects, and it was clear that the program did not have the expected influence. Also, with the analysis of the answers to the interviews it became clear that the program did not have the capacity to affect the economic structure of the 4 municipalities of the Basto region.