Modelos de proteção social em sociedades com programas de austeridade

Abstract

A tese intitulada “Modelos de proteção social em sociedades com programas de austeridade” apresenta um estudo sobre a proteção social em Portugal no período de crise económica e financeira de 2008, em particular durante o Programa de Assistência Económica e Financeira em Portugal (2011-2014). Destacam-se as alterações paradigmáticas no campo das políticas sociais que marcaram um momento de aumento da vulnerabilidade social em Portugal no marco do Modelo Social Europeu. Esta análise enquadra-se numa perspetiva fundamentada nas questões diretamente relacionadas com o bem-estar social e os direitos sociais. O enfoque da investigação nas políticas de proteção social permitiu uma reflexão sobre os modelos proteção social em sociedades com programas de austeridade, verificando as estratégias europeias e nacionais, bem como os impactos socioeconómicos nos domínios da ação social e no quadro teórico, metodológico, ético e político do Serviço Social. O campo empírico incidiu no sistema de proteção social português entre 2008 e 2014; metodologicamente optámos por um paradigma interpretativista e mix-methods, utilizando a triangulação de dados. As técnicas de recolha de dados foram: análise documental, entrevistas semiestruturadas a vinte e um (21) assistentes sociais e a cinco (5) especialistas, complementando com dados estatísticos secundários. Escolhemos o software ATLAS.ti. para codificação das entrevistas e criação de redes de análise de conteúdo. Concluímos que existiram limitações nas estratégias políticas operacionalizadas, bem como na intervenção dos assistentes sociais durante esse período, que conduziram à sistematização de contributos para os programas de ação social sustentados numa matriz teórica, metodológica e ético-política para Serviço Social.

The thesis entitled "Social protection models in societies with austerity programs" presents a study about social protection in Portugal during the period of economic and financial crisis of 2008, particularly during the Financial Assistance Programme in Portugal (2011- 2014). We highlight the paradigmatic changes in the field of social policies that marked a time of increased social vulnerability in Portugal within the framework of the European Social Model. This analysis fits into a perspective based on issues directly related to social welfare and social rights. The focus of research on social protection policies allowed a reflection on social protection models in societies with austerity programs, by checking European and national strategies, as well as the socioeconomic impacts in the domains of social action and in the theoretical, methodological, ethical of Social Work framework. The empirical field focused on the Portuguese social protection system between 2008 and 2014, methodologically we opted for an interpretative paradigm and mix-methods, using data triangulation. The data collection techniques were: documentary analysis, semi-structured interviews with twenty-one (21) social workers and five (5) specialists, complemented with secondary statistical data. We chose the software ATLAS.ti. for coding interviews and creating analytical networks to the content analysis. We conclude that there were limitations in the operational strategies, as well as in the intervention of social workers during this period, that led us to the systematization of contributions to social action programs based on a theoretical, methodological and ethical-political matrix for Social Work.