A União Europeia como actor de desenvolvimento

Abstract

O compromisso do projecto Europeu em ajudar os países em desenvolvimento tem origens na década de 50 com a Declaração Schuman, e, até aos dias de hoje, o compromisso mantém-se. A presença da União Europeia na área do desenvolvimento é inegável. No entanto, devido à sua natureza peculiar e a algumas incoerências, os seus motivos e acções sempre foram questionados por terceiros, seja por não ser aceite como um actor na cena internacional, por primeiramente se preocupar em manter relações com as suas ex-colónias, ou pela sua retórica ambiciosa que não tinha resultados que a acompanhassem. Esta dissertação explora o papel do projecto Europeu enquanto actor no âmbito da ajuda ao desenvolvimento, com uma análise centrada no conceito de Presença, nomeadamente observando três dimensões do conceito: presença efectiva no terreno no âmbito da política de ajuda ao desenvolvimento, influência e impacto externo da UE em países em vias de desenvolvimento, e a sua “actor capability”. Conclui-se que, na área do desenvolvimento, a UE faz sentir a sua presença, seja por ter vários tipos de parcerias com diversos países em vias de desenvolvimento com o objectivo de promover a integração regional como meio de atingir o desenvolvimento, seja pelas várias iniciativas que a UE implementa no terreno mais focadas num problema específico, seja pela sua atitude normativa, de querer espalhar a sua maneira de viver e de agir na arena internacional. Não obstante, a Presença da UE como actor de desenvolvimento na cena internacional é inconstante, multidimensional e ocorre num contexto bastante complexo e amplo.

The European project’s commitment to helping developing countries has its origins in the 1950s with the Schuman Declaration and, until this day, the commitment remains the same. The European Union’s presence in the development area is undeniable. However, due to its peculiar nature and some inconsistencies, its reasons and actions were always questioned by others, either because the EU is not fully accepted as an actor in the international scene, or because it puts its former colonies first, or for its ambitious rhetoric which has not yielded the corresponding results. This dissertation explores the role of the European project as an actor in the development cooperation scene, with an analysis centred on the concept of “Presence”, essentially by observing three dimensions of the concept: presence on the ground; external impact and influence; and its actor capability. We conclude that, on the development area, the EU makes its presence felt, due to its many partnerships with several developing countries with the main goal of promoting regional integration as a means to reach development, or due to its several initiatives that it implements on the ground, especially the ones that are focused on a specific issue, or due to its normative attitude of wanting to spread its way of living and acting in the international arena. Notwithstanding, the EU’s presence as a development actor is inconsistent, multidimensional and it occurs in a very complex and wide context.