Do imobilizado corpóreo aos activos fixos tangíveis: um caso real do processo de transição

Abstract

Este trabalho é desenvolvido no âmbito do novo Sistema de Normalização Contabilística em Portugal, a vigorar em Portugal a partir de 2009, o qual prevê a extinção do Plano Oficial de Contabilidade e entrada em vigor das Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro, baseadas nas Normas Internacionais do IASB. O estudo tem como objectivos perceber como uma grande construtora portuguesa está a preparar a transição do POC para as NCRF e dar contributos para a facilitação desta mudança, nomeadamente no que respeita aos Activos Fixos Tangíveis, que sucedem às Imobilizações Corpóreas. Neste sentido são evidenciadas as mudanças na contabilização entre o POC e a NCRF 7, acompanhadas de algumas hipóteses a ter em atenção na data de transição e no futuro, nomeadamente no que respeita ao reconhecimento, mensuração e vidas úteis. Constata-se que as diversas escolhas terão impactos diferentes nos activos fixos tangíveis, competindo aos responsáveis da empresa decidir quais as opções mais adequadas à sua empresa. A escolha primordial diz respeito ao modelo do custo e do justo valor, para mensuração após reconhecimento, pelo que são apresentadas ambas as alternativas e confrontadas as diferenças. A NCRF 7 apresenta também inovações no que respeita ao reconhecimento de custos anteriormente não contemplados e de vidas úteis baseadas na experiência da empresa, que podem afectar o valore destes activos, para as quais também são apresentadas conclusões.

This work is developed under the New System of Accounting Standards in Portugal (SNC), which exists since 2009, which predicts the extinction of the Portuguese Plan of Accounting (POC) and the beginning of the Standards Accounting and Financial Reporting (NCRF), based on the International Accounting Standard of the International Accounting Standards Board. The objective of this study is to understand how a large Portuguese construction company is preparing the transition from POC to NCRF and how inputs some opinions to help facilitate that change, namely concerning the tangible fixed assets. This way, the differences in accounting between POC and NCFR 7 are highlighted, together with some assumptions to keep in mind the date of transition and in the future, particularly the ones regarding the recognition, measuring and useful live of assets. Note that different choices will have different impacts in the tangible assets, leaving the responsible person in the company to decide which options are the most suitable. The primary choice concerns the historical cost and fair value, for measurement after recognition, presenting both alternatives and confronting the differences. The NCFR 7 also features innovations regarding the recognition of costs not previously covered and useful live, based on the company experience, which could affect the values of these assets, for which are also presented findings.