Da emancipação à cidadania social: serviço social e assistência social: uma análise Portugal/Brasil

Abstract

Esta investigação, "Da emancipação à cidadania social: Serviço Social e Assistência Social. Uma análise Portugal/Brasil", centrou-se nas práticas emancipatórias e de cidadania social do Serviço Social, na Ação/Assistência Social, em Portugal e no Brasil, procurando elaborar um retrato das noções científicas dominantes sobre a temática em estudo. Apresentamos elementos que informam a prática do Serviço Social, considerando a participação do assistente social no domínio das políticas tanto centrais como locais. Teve como o objetivo geral realizar uma análise sobre as especificidades inerentes a cada contexto, identificando os aspectos convergentes e divergentes no que respeita à prática do Serviço Social. O estudo orientou-se por uma metodologia qualitativa e interpretativa recorrendo à dimensão indutiva, com procedimento de pesquisa documental e recurso à análise de conteúdo aos documentos oficiais sobre o tema, de ambos os países. Utilizamos uma amostra não probabilística constituída por assistentes sociais que atuam no Programa Bairros e Zonas de Intervenção Prioritária (BIP/ZIP) de Lisboa, em Portugal, e no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), do município de Chapecó, no Estado de Santa Catarina, no Brasil. Realizamos dois "focus group" com testemunhos de dez cidadãs sujeitas de intervenção, de ambos os países. O estudo sistematiza o modelo de Serviço Social e de Assistência Social a partir das práticas emancipatórias e de cidadania social. Os resultados evidenciam o amplo reconhecimento da importância pelas assistentes sociais dos conceitos de emancipação e de cidadania, contudo, identifica-se a sua dificuldade de aplicação à prática, seja pelos desenhos das políticas sociais, seja pelo contexto capitalista. A cidadania e a emancipação marcham juntas no discurso profissional. Notou-se a relevância das políticas na intervenção nas comunidades vulneráveis em ambos os países, sobretudo no Brasil, mesmo com a idenficação de algumas lacunas, porém a eficiência da intervenção do assistente social é melhor avaliada pelas cidadãs brasileiras.

This research, "From emancipation to social citizenship: Social Work and Social Assistance. A Portugal / Brazil analysis" focused on the emancipatory and social citizenship practices of Social Work, in Action/Social Assistance, in Portugal and in Brazil, we seek to elaborate a picture of the dominant scientific notions on the subject under study. We present elements that inform the practice of Social Work, considering the participation of the social worker in the field of both central and local policies. It has as the general objective to carry out an analysis on the specificities inherent to each context, identifying the convergent and divergent aspects regarding the practice of Social Work. The study guided by a qualitative and interpretative methodology using the inductive dimension, with documentary research procedure and recourse to the content analysis of the official documents on the subject, from both countries. We used a non-probabilistic sample of social workers working in the Program for Priority Intervention Areas and Districts (BIP/ZIP) in Lisbon and in the Family Protection and Assistance Service (PAIF), in the municipality of Chapecó, in the State of Santa Catarina, Brazil. We carried out two focus groups with testimonies of ten citizens subject to intervention from both countries. The study systematizes the model of Social Work and Social Assistance based on emancipatory practices and social citizenship. The results show the broad recognition of the importance of the concepts of emancipation and citizenship by social workers, but it is difficult to apply them to practice, either by the designs of social policies or by the capitalist context. Citizenship and emancipation march together in professional discourse. It was noted the relevance of policies in intervention in vulnerable communities in both countries, especially in Brazil, even with the identification of some gaps, but the efficiency of social worker intervention is better evaluated by Brazilian citizens.