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acessibilidade

http://hdl.handle.net/10071/17469
acessibilidade
Title: Doação de gametas: questões sociais e éticas (não) respondidas em Portugal
Other Titles: Donación de gametos: cuestiones sociales y éticas (no) respondidas en Portugal
Gamete donation: (un)answered social and ethical issues in Portugal
Authors: Silva, S. P.
Freitas, C.
Baía, I.
Samorinha, C.
Machado, H.
Silva, S.
Keywords: Técnicas de reprodução assistida
Bioética
Concepção de doadores
Participação da comunidade
Governança
Issue Date: 2019
Publisher: Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz
Abstract: Conhecer a discussão em torno dos desafios sociais e éticos da doação de gametas é fundamental para a boa governança das técnicas de reprodução assistida. Neste artigo, analisam-se os tópicos que orientaram o debate nas organizações de ética portuguesas, discutindo as suas conexões com os temas abordados internacionalmente. Para tal, em março de 2018, pesquisamos sistematicamente os websites do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Procedemos à análise de conteúdo temática de 25 documentos. Os resultados indicam que o debate se centrou na acessibilidade, no anonimato e na compensação de doadores e, em menor extensão, nas responsabilidades profissionais. Observaram-se posicionamentos heterogêneos e tensões entre múltiplos direitos e princípios éticos associados a receptores, a pessoas nascidas com recurso à doação de gametas e a doadores. Esses têm em comum três alegações: a escassez de evidência científica; as experiências de outros países; e regulamentações oriundas de entidades internacionais. Na literatura abordam-se tópicos adicionais, nomeadamente: uma via dupla que conjugue anonimato/identificação de doadores; implementação de sistemas de registo reprodutivo para receptores e doadores; limites do rastreio genético a doadores; doação por familiares/conhecidos; e o papel dos doadores na decisão quanto ao destino de embriões criopreservados e na escolha das características dos receptores dos seus gametas. Há espaço para expandir o debate e promover a pesquisa em torno das implicações sociais e éticas da doação de gametas, considerando a participação de todos os cidadãos.
Peer reviewed: yes
URI: http://hdl.handle.net/10071/17469
DOI: 10.1590/0102-311X00122918
ISSN: 0102-311X
Ciência-IUL: https://ciencia.iscte-iul.pt/id/ci-pub-57390
Accession number: WOS:000461834300001
Appears in Collections:CIES-RI - Artigos em revista científica internacional com arbitragem científica

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