Lessons learned in the Portuguese 3P that Ukraine should take into account

Abstract

Durante os últimos anos, o Estado Português investiu valores significativos em infraestrutura do país, especialmente em autoestradas. Para que os encargos do investimento não onerassem tanto o Orçamento do Estado, foi adotado o modelo de Parcerias Público-Privadas (PPPs), cuja utilização mostrava um crescimento exponencial ao longo dos anos. Como o país não possuía experiência na área das PPPs nem um enquadramento legal para este tipo de parcerias, problemas estruturais começaram a aparecer praticamente em todas as obras, o que combinado com a crise económica despoletou uma situação não tão positiva em relação aos compromissos assumidos nos contratos. As derrapagens financeiras e a alteração nas durações das obras são apenas alguns dos problemas que Portugal enfrentou. Ucrânia, um país europeu que não faz parte da EU (União Europeia), apresenta-se numa situação onde a infraestrutura rodoviária encontra-se em estado crítico. Nos próximos anos é previsto um forte investimento na infraestrutura ucraniana, quer por parte do Estado ucraniano quer por parte dos investidores externos. Na construção de infraestruturas portuguesas com o recurso a PPPs, as derrapagens financeiras atingiram biliões de euros. Sendo a Ucrânia um país que territorialmente é 7 vezes maior que Portugal, torna-se difícil de imaginar o dinheiro e recursos que podem vir a ser desperdiçados se Estado Ucraniano cometer os mesmos erros que Estado Português cometeu. Neste contexto, o objetivo deste trabalho reside na análise dos erros cometidos durante a construção de infraestrutura rodoviária em Portugal, com o fim de apresentar recomendações para o Estado Ucraniano.

During last years, Portuguese State invested significant amounts of money in the infrastructure of the country, especially in motorways. Therefore, investment costs could be a significant burden for the Budget. To avoid this issue, Public-Private Partnerships (PPPs) model was adopted, the use of which showed an exponential growth over the years. As the country did not have experience or/and legal framework for this type of partnership, some structural problems began to appear in almost all construction, which combined with the economic crisis triggered a situation that negatively affected the commitments assumed in contracts by Portuguese government. Financial slippages and changes in the duration of the works are just some of the problems faced by Portuguese Estate. Ukraine, being a European country but not part of the EU (Europe Union), is in the situation where road infrastructure is in critical condition. Since in the next few years strong investments in Ukrainian infrastructure are expected, both by the Ukrainian government and external investors, it is important to use guidelines and lessons from countries that have already been through similar situation. In the construction of Portuguese infrastructures using PPP model, financial slippages reached billions of euros. Considering the fact that Ukraine territory is 7 times larger than Portuguese, the scale of resources that could be wasted in case if the Ukrainian government makes the same mistakes that Portuguese committed. In this context, the objective of this work is to analyze the mistakes made during road infrastructure construction in Portugal, in order to present recommendations to the Ukrainian government.