Erros humanos: cadastro fiscal dos contribuintes da Direcção Geral das Contribuições e Impostos no período de 2004 a 2016: Cabo Verde

Abstract

O erro humano resulta de incidentes ocorridos por falhas pessoais e institucionais. As medidas preventivas de erros conduzem à estabilidade de uma organização. Este estudo visa investigar os erros pessoais e institucionais envolvidos no cadastro fiscal dos contribuintes da Direção Geral das Contribuições e Impostos em Cabo Verde e averiguar quais deles predominam em Maior escala. O método utilizado foi o estudo de caso e teve como referência o estudo de caso em acidentes em canteiros de obras, desenvolvido por Saurin, Grando, e Costella (2012), bem como um modelo de análise e prevenção de acidentes de trabalho aplicado por Almeida e Vilela (2010). As técnicas de recolha de dados utilizadas foram a pesquisa documental e a entrevista. No cadastro foram apurados 187.961 erros, todos de natureza institucional e quanto ao nível de severidade, 88% foram classificados como "Grave", 6,3% tiveram a classificação de "Sem Gravidade" e 5,7% ficaram classificados como "Muito Grave". Os resultados indicam que os erros resultam de fragilidades da base de dados do cadastro, com Maior índice de ocorrência (81,3%) nos erros referentes a sinalização errada de contribuintes residentes e não residentes na declaração de inscrição de pedido de NIF (modelo 109). Diante destes resultados espera-se que a instituição possa vir a aprender com os erros, assim como determinar medidas de prevenção para que erros deste género não voltem a acontecer no futuro. Igualmente aguarda-se que este estudo se venha a tornar num incentivo para outras instituições criarem medidas corretivas e preventivas de erros.

The human error results from incidents of personal and institutional failure. Preventive measures of errors lead to the stability of an organization. This research paper aims to investigate the personal and institutional errors involved in the tax registration of the taxpayers of the General Directorate of Contributions and Taxes in Cape Verde and to determine which ones predominate on a larger scale. The research method used was the case study and took as a reference the case study on accidents in construction sites, developed by Saurin, Grando, and Costella (2012), as well as a model of analysis and prevention of work accidents applied by Almeida and Vilela (2010). The techniques of data collection used were documentary research and the interview. In the cadastre 187,961 errors were verified, all of them of an institutional nature. Regarding the severity level, 88% were classified as "Severe", 6.3% were classified as "No Severity" and 5.7% were classified as "Very Severe". The results indicate that the errors are due to weaknesses in the database cadastre, with a higher occurrence rate (81.3%) in errors referring to erroneous signaling of resident and non-resident taxpayers in the NIF request form (model 109). Given these results, it is expected that the institution can learn from mistakes, as well as determine preventive measures so that mistakes of this kind should be avoided for the future. It is also hoped that this study will become an incentive for other institutions to create corrective and error-prevention measures.