Caminhos para uma maior autonomia das organizações da economia social em Portugal

Abstract

Este estudo procurou apontar caminhos para uma maior autonomia das organizações da Economia Social (OES) em Portugal, pretendendo-se aferir que condições de reforço dessa autonomia poderiam atenuar o risco de desvio da missão das organizações. A investigação teve por base a análise de quatro OES portuguesas com modelos de gestão distintos, designadamente a AMI, pelo seu enfoque na diversificação das fontes de financiamento; a Operação Nariz Vermelho, por manter um único foco de intervenção; a Sapana, por ter um modelo de gestão assente numa estratégia de hibridação entre o sector lucrativo e o sector não lucrativo; e a "Re-food", uma organização que sobrevive exclusivamente com voluntariado. Procurou-se, ainda, avaliar se a existência de uma organização semelhante à "Fundación Lealtad", uma organização sem fins lucrativos espanhola que se dedica a analisar a transparência e as boas práticas das ONG, seria pertinente em Portugal, concluindo-se que faria sentido a replicação do modelo devidamente adaptado ao contexto nacional, uma vez que poderia contribuir para reforçar a autonomia das OES e preservar a sua missão. A sensibilidade dos entrevistados permitiu ilustrar a pertinência das hipóteses formuladas, verificando-se que todas as dimensões do modelo de gestão consideradas no estudo contribuem para a preservação da missão das organizações, resultando na manutenção da confiança das partes interessadas, no reforço da credibilidade das instituições, no fortalecimento da eficácia e eficiência das organizações no desenvolvimento do seu trabalho, antecipação de dificuldades e desafios, e num maior envolvimento da sociedade civil na resolução de problemas que lhes são comuns.

This study aimed to point out ways for a greater autonomy of Social Economy organizations (SEO) in Portugal, aiming to verify which conditions of reinforcement of that autonomy could mitigate the risk of deviation from their mission. The research was based on the analysis of four Portuguese SEO with distinct management models, namely AMI, for its focus on the diversification of funding sources; "Operação Nariz Vermelho", for maintaining a single focus of intervention; "Sapana", for having a management model based on a hybridization strategy between the for-profit sector and the non-profit sector; and Re-food, an organization that survives exclusively with volunteering. We also sought to assess whether the existence of an organization similar to "Fundación Lealtad", a Spanish non-profit organization that analyzes NGO transparency and good practices, would be relevant in Portugal, and it was concluded that it would be pertinent to replicate the model duly adapted to the national context, since it could contribute to strengthening the autonomy of the SEOs and preserving their mission. The sensitivity of the interviewees allowed to illustrate the relevance of the formulated hypotheses, verifying that all the dimensions of the management model considered in the study contribute to the preservation of the mission of the organizations, resulting in the maintenance of the stakeholders’ trust, in strengthening the credibility of the institutions, in firming the effectiveness and efficiency of organizations in the development of their work, anticipating difficulties and challenges, and involving civil society in solving problems that are common to them.