A Lei da Paridade numa perspetiva de género: perspetivas das deputadas dos grandes partidos politicos

Abstract

A presente dissertação pretendeu estudar as principais alterações ocorridas na política portuguesa 10 anos após a adoção da Lei da Paridade. O foco do estudo concentrou-se, assim, nas mudanças ocorridas nas relações de género/poder, a um nível informal, nos principais partidos políticos com assento parlamentar (BE, PCP, PS, PSD e CDS-PP). Nesse sentido, foram realizadas entrevistas individuais semiestruturadas a 10 deputadas com funções políticas na Assembleia da República. A análise temática dos testemunhos providenciados nas entrevistas permitiu identificar dois temas principais: i) a permanência de obstáculos à participação das mulheres na política; ii) as mudanças ténues nas relações de género/poder geradas pela Lei da Paridade. Os resultados indicam que continuam a ser frequentes as redes informais masculinas, em adição ao sentimento de dificuldade na gestão de um equilíbrio entre a atividade política e a vida pessoal/familiar, a permanência do escrutínio presente no quotidiano das deputadas e o sentimento de desconfiança que aviva a controvérsia sobre a lei, sustentada no argumento da meritocracia. Contudo, as deputadas parecem encarar a Lei da Paridade como um marco para a mudança no paradigma de género, mostrando-se, assim, favoráveis à lei e reconhecendo vantagens associadas à mesma. Por fim, mas não somenos importante, é a evidência do ligeiro aumento do poder para as mulheres deputadas, 10 anos após a adoção da Lei da Paridade.

This dissertation aimed to study the main changes that occurred in Portuguese politics 10 years after the approval of the Parity Law. The study thus focused on changes in gender/power relations at the informal level in the main political parties represented in the national parliament (BE, PCP, PS, PSD and CDS-PP). As such individual, semi-structured interviews were conducted with 10 female deputies with political functions at the National Assembly. The thematic analysis of the testimonials from the interviews allowed the identification of two main themes: i) the persistence of obstacles to the woman’s participation in politics, ii) the tenuous changes in gender/power relations generated by the Parity Law. The results show that the male informal networks are still frequent, in addition to the sense of difficulties on managing a balance between political activity and personal/family life, the permanence of the present scrutiny in the female deputies’ daily life and the untrustworthy environment that fuels the controversy on the Law, sustained in the argument of meritocracy. Nevertheless, the female deputies seem to face the Parity Law as a milestone to the change in gender paradigm, thus showing themselves favorable to the law and recognizing the advantages associated to it. By last, but not least, there is evidence of a slightly increase in the female deputies’ power, 10 years after the adoption of the Parity Law.