A europeização de políticas de emprego: o caso dos estágios profissionais

Abstract

A investigação que aqui se apresenta centra-se na análise da influência europeia na formulação de uma política pública de emprego, de âmbito nacional, designadamente os estágios profissionais. A intervenção do Estado na esfera económica, social e cultural tem sido uma temática amplamente debatida nas últimas décadas. Perante a crescente globalização da economia e os períodos de recessão que ultimamente o mundo tem atravessado, aos governos são exigidas respostas e soluções para problemas cada vez mais complexos e abrangentes. Com o aumento das taxas de desemprego, a atenção europeia tem recaído especialmente sobre o fenómeno do desemprego juvenil. Os estágios profissionais têm sido uma das medidas mais emblemáticas da atuação do Estado português na área do emprego, especialmente dirigida às camadas mais jovens da população ativa, contudo o seu desenho tem sofrido diversas alterações. Apesar da presença dos paradigmas normativos europeus nos documentos legais nacionais, não se assiste a uma homogeneização ou uniformização de políticas. Segundo diversos autores a europeização de políticas implica uma recontextualização das diretivas europeias perante as especificidades nacionais. Tendo por base o modelo de europeização das políticas domésticas, proposto por Adão e Silva, e partindo-se da análise de uma política de emprego, procedeu-se a um estudo comparativo entre dois momentos ou fases da medida, nomeadamente entre a sua criação, em 1997, e a sua reformulação, em 2013, de forma a observarem-se as alterações introduzidas na sua formulação, assim como as suas causas explicativas. Para o efeito recorreu-se à análise dos principais documentos legais enquadradores e de debates parlamentares, à realização de entrevista a atores privilegiados e à recolha de dados estatísticos. Pretende-se, com esta tese, contribuir para a área de investigação em políticas públicas, especialmente em matérias como a área do emprego que, pelas suas múltiplas implicações noutros domínios da sociedade e da economia, tem prendido a atenção tanto dos atores políticos como dos cidadãos.

The research presented here focuses on the analysis of the European influence in the formulation of a national employment policy, namely the professional internships. State intervention in the economic, social and cultural spheres has been a theme widely debated in recent decades. Given the increasing globalization of the economy and the periods of recession that the world has lately crossed, governments are required to respond to and solve increasingly complex and comprehensive problems. With the rise in unemployment rates, European attention has focused especially on the phenomenon of youth unemployment. The professional internships have been one of the most emblematic employment policy measures of the Portuguese State, especially aimed at the younger layers of the working population, but its design has undergone several changes. Despite the presence of European normative paradigms in national legal documents, there is no homogenization or uniformity of policies. According to several authors the Europeanization of policies implies a recontextualization of the European directives towards national specificities. Based on the model of Europeanization of domestic policies, proposed by Adão e Silva, and starting from the analysis of an employment policy, a comparative study was carried out between two moments or phases of the policy, namely between its creation, in 1997, and its reformulation, in 2013, to observe the changes made to its formulation, as well as its explanatory causes. For this purpose, it was used the analysis of the main legal documents and parliamentary debates, the interview of privileged actors and the collection of statistical data. The aim of this thesis is to contribute to the research area in public policies, especially in areas such as employment, which, due to its multiple implications in other domains of society and the economy, has attracted the attention of both political actors and citizens. Key-words: