Eleições de segunda ordem em Cabo Verde, 1991-2016

Abstract

O propósito desta investigação foi o de aplicar a teoria das eleições de segunda ordem ao caso de Cabo Verde. O objetivo era perceber se existem diferenças na participação e nas escolhas eleitorais dos cidadãos cabo-verdianos em eleições de primeira e de segunda ordem, congruentes com a teoria de Reif e Schmitt (1980). Assim, houve a necessidade de fazer uma análise de todas as eleições (legislativas, presidenciais e autárquicas) decorridas em Cabo Verde, desde as primeiras eleições realizadas no regime multipartidário no ano de 1991 até as últimas eleições, que tomaram parte no ano de 2016. Testaram-se quatro hipóteses sobre diferenças nos níveis de participação e invalidação de votos/votos em branco, resultados do partido no governo e resultados de partidos pequenos em eleições de primeira e segunda ordem, primeiramente através da análise de ciclos eleitorais (analisando as eleições de primeira ordem e as de segunda ordem que lhes seguiram) e, num segundo momento olhando para o período democrático em Cabo Verde como um todo. Os resultados mostram que há uma maior tendência de participação nas eleições de primeira ordem face às de segunda ordem; somando os resultados obtidos pelos partidos pequenos como um todo nas eleições de segunda ordem e comparando estes resultados com a soma dos mesmos nas eleições de primeira ordem, estes apresentam melhores resultados nas primeiras; entretanto, notou-se maiores taxas de boletins em branco e inválidos somente nas eleições autárquicas, tendo as presidenciais apresentado menores taxas durante todos os ciclos eleitorais. Ainda, nas eleições autárquicas há uma maior penalização dos partidos incumbentes, ou seja, uma tendência para estes receberem menor percentagem de votos que nas eleições em que foram eleitos.

The purpose of this investigation was to test the theory of second-order elections in the case of Cape Verde. The objective was to understand if there are differences in the participation and electoral choices of Cape Verdean citizens in first and second-order elections, congruent with Reif and Schmitt's (1980) theory. Thus, it was necessary to analyze all the electoral legislative, presidential and local elections held in Cape Verde from the first elections held in 1991 until the last elections that took place in 2016. Four hypotheses regarding differences in terms of turnout, ballot invalidation/blank votes and results of incumbent and small parties were tested, first via the analysis of electoral cycles (analyzing the first order and second order elections that followed them) and, in a second moment looking at the democratic period in Cape Verde as a whole. The results show that there is a greater tendency to participate in first-order elections compared to second-order elections; adding the results obtained by the small parties as a whole in the second order elections and comparing these results with the sum of the same ones for the first order elections, these present better results in the former; however, higher rates of blank and invalid ballots were noted only in local elections, with presidential elections showing lower rates during all electoral cycles. Also, in the local elections there is a greater penalization of the incumbent parties, that is, a tendency for them to receive a lower percentage of votes than in the elections in which they were elected.