Análise das estratégias de combate à pobreza em Angola: contributos para um modelo de planeamento e avaliação

Abstract

Nos últimos 12 anos em Angola (2004-2016) foram implementadas duas Estratégias de Combate à Pobreza (ECP). Os dados de que se dispõe indicam que numa primeira fase, até 2009, houve uma tendência de redução da pobreza, no entanto, após 2009, o progresso estagna, alguns dados indicando que pode ter havido retrocessos. A questão central deste estudo é a de analisar criticamente as duas estratégias de combate à pobreza e como melhorá-los de forma a que possam contribuir eficazmente para a redução da pobreza em Angola. O estudo analisou para isso em detalhe o quadro metodológico de planeamento e o modelo de governação dos 2 ciclos programáticos e analisou os impactos das principais estratégias de combate à pobreza em Angola permitindo a identificação dos pontos fortes e fraquezas na área legislativa, metodológica e mecanismos de governação. Procedeu-se ainda a uma análise de estudos de caso de práticas internacionais neste domínio tendo sido estudados mais em detalhes os sistemas vigentes no México, no Brasil e na Africa do Sul e complementou-se com alguns aspectos selecionados dos sistemas da Zâmbia e das Filipinas. A partir destas análises foram identificados alguns dos aspectos centrais em que se devem alicerçar uma estratégia de combate à pobreza mais eficaz. Estes incluem uma cultura de boa governação e responsabilização, um planeamento e uma gestão orientada para os resultados e baseado numa forte componente de avaliação, a selecção de metodologias de medição e avaliação da pobreza adequadas, o enfoque na análise das evidências para as definições das prioridades nas estratégias de combate à pobreza, a inserção dos ECP no sistema normativo do planeamento nacional, a qualificação do capital humano. O conhecimento produzido pretende ser um contributo para o 3.º ciclo de governação e programação na estratégia de combate à pobreza em Angola.

To that end, the study has analysed in detail the methodological planning framework and the model of governance of the 2 programmatic cycles, as well as the impacts of the 2 poverty reduction strategies in Angola. This allowed the identification of strengths and weaknesses in the legislative and methodological areas as well as in the governance mechanisms, from which lessons can be derived. An analysis of international case studies of reference in this area was also carried out to identify good practices. The systems in force in Mexico, Brazil and South Africa were studied in detail and supplemented with selected aspects of the systems of Zambia and the Philippines. Based on these analysis it was possible to identify key aspects on which to base a more effective strategy for poverty reduction. These include a culture of good governance and good accountability mechanisms, result based planning and management with a strong evaluation component, the selection of appropriate measurement and assessment methodologies, a focus on evidence analysis to set priorities for the poverty reduction strategies, the embedding of these strategies in the national planning’s regulatory system and the investment in the qualification of human resources. The knowledge produced by the study may serve as a contribution to development of the third cycle of the national poverty reduction strategy in Angola