Dívida pública e crescimento económico em Portugal

Abstract

O endividamento público em Portugal aumentou substancialmente nos últimos anos tendo o stock da dívida pública atingido valores que ultrapassam o do PIB e levando à imposição de políticas fiscais contracionistas no país, o que resultou em alguma perda de soberania económica. A dívida pública foi encarada como inibidora do crescimento económico futuro devendo ser corrigida, através de medidas como o aumento de impostos e sobretudo a diminuição da despesa pública. Esta visão tornou-se central sobretudo com o trabalho de Reinhart e Rogoff (2010), que apontaram para a existência de um limite para o rácio da dívida/PIB a partir do qual esta prejudica o crescimento económico. Neste trabalho estuda-se as últimas quatro décadas da economia portuguesa, procurando perceber em que medida a acumulação de dívida pública afetou o crescimento económico português. Procura-se ainda analisar se existiu uma relação de causalidade inversa, nomeadamente, se as fases de menor crescimento económico contribuíram para o avolumar de dívida pública. Partindo da análise da evolução histórica da dívida soberana e do PIB para o período compreendido entre 1975 e 2014, procede-se a uma análise econométrica, testando a relação entre estas duas variáveis. Através da construção de um modelo VAR, complementado com testes de causalidade entre as variáveis e suas reações perante choques, os resultados do estudo apontam para que a dívida pública tenha um efeito negativo no crescimento económico português, ainda que pouco significativo. Os resultados indicam ainda que não se verifica uma relação de causalidade entre as duas variáveis.

Portugal’s public debt has increased substantially in the past years with the stock of the public debt reaching values which surpass that of the GDP leading to the imposition of contractionary fiscal policies in the country which originated some loss of economic sovereignty. The public debt was seen as an inhibitor of the future economic growth and ought to be properly corrected through measures such as increasing taxes and, mainly, the reduction of public expenditure. This point of view became central mainly due to the work of Reinhart and Rogoff (2010), pointing to the existence of a limit to the debt/GDP ratio which undermines the economic growth. In this work the last four decades of the portuguese economy will be analyzed in order to understand the extent to which public debt accumulation affected the portuguese economic growth and whether there was a reverse causation relationship, in particular, if the phases of lower economic growth contributed to the swelling of the public debt. Based on the analysis of the historical evolution of the sovereign debt and the GDP corresponding to the period between 1975 and 2014, an econometric analysis shall be made, testing the relationship between these two variables. The construction of a VAR model complemented with causation tests between the variables and their reactions to shocks led to results which suggest that the public debt has a negative effect on the portuguese economic growth, albeit negligible, and that there isn’t a causation relationship between both variables.