Vénus tunisina: o impacto da Primavera Árabe no estatuto social e político das mulheres na Tunísia, o artigo 28º, a lei da família e o ativismo partidário

Abstract

A Primavera Árabe, enquanto fenómeno económico e social, foi o desencadeador de várias revoltas e manifestações da população do Médio Oriente e Norte de África, levando à queda de regimes ditatoriais, como foi o caso da Tunísia e do Egipto, ou as reformas constitucionais feitas em países como Marrocos e a Jordânia, para que não perdessem as suas monarquias. Desde a queda do governo de Ben Ali em janeiro de 2011, a Tunísia tem tentado afirmar-se como uma democracia, respeitando a liberdade, a igualdade e a justiça, focando-se principalmente em recuperar a sua economia (abalada pela crise mundial e pelo terrorismo que tem afetado o turismo) e em desenvolver e proteger os direitos das mulheres. Um dos países pioneiros da igualdade de género na região, principalmente depois da elaboração do Código de Estatuto Pessoal em 1956, a Tunísia escreveu, em 2014, uma das constituições mais progressistas, sendo apelidada de um exemplo de compromisso entre islamitas e seculares, consagrando a igualdade de género e a liberdade de religião. Esta dissertação tem como objetivo demonstrar a dimensão do impacto da Primavera Árabe no estatuto social e político das mulheres na Tunísia, tendo em conta a nova constituição, a desatualização da Lei da Família face ao contexto atual do país e a emergência do ativismo partidário.

The Arab Spring, as an economic and social phenomenon, was the trigger of several popular revolts and demonstrations in the Middle East and North Africa, leading to the fall of dictatorial regimes, as in Tunisia and in Egypt, or the constitutional reforms made so that countries like Morocco and Jordan did not lose their monarchies. Since the fall of Ben Ali’s regime in January 2011, Tunisia has been trying to establish itself as a democracy, respecting freedom, equality and justice, focusing mainly on recovering its economy (shaken by the global crisis and the terrorism that has affected tourism lately) and to develop and protect women’s rights. As a pioneer on gender equality in the region, especially after the development of the Personal Status Code in 1956, Tunisia wrote in 2014, one of the most progressive constitutions, dubbed to be an example of compromise between Islamist and secular, enshrining gender equality and freedom of religion. This paper aims to demonstrate the extent of the impact of the Arab Spring in the social and political status of women in Tunisia, taking into account the new constitution, the downgrading of the Family Law in relation to the current context of the country and the emergence of party activism.