A criança em perigo e os adultos que decidem por ela. Fatores de influência na morosidade processual de crianças e jovens em ambiente extra familiar temporário.

Abstract

A tese A criança em perigo e os adultos que decidem por ela. Fatores de influência na morosidade processual de crianças e jovens em ambiente extra familiar temporário pretende compreender porque se mantêm algumas crianças e jovens institucionalizados/as durante períodos prolongados em situações que deveriam ser temporárias. Para cumprir este objetivo procurou-se encontrar respostas em duas frentes principais: compreendendo quais os contextos da decisão e quais os impactos dos novos paradigmas da infância, tanto aquele proposto pela sociologia, desde os anos 80, quanto ao nível jurídico, desde 1999. Foi efetuado trabalho de terreno num Centro de Acolhimento Temporário (CAT), que se estendeu durante boa parte do tempo da investigação e análise documental a 371 processos de crianças e jovens, abarcando o período entre 1996 e 2012. Foram ainda trabalhadas as perceções de dois grupos de protagonistas que têm como função decidir acerca de crianças e jovens, técnicos/as que desempenham funções em CAT e juízes/as, através de métodos intensivos. Propõe-se nesta investigação uma tipologia de situações que conduzem à institucionalização temporária, baseada nos problemas dos pais, pressupondo situações não intencionais e pensada em dois níveis de categorização, de modo a compreender os contextos sociais em que estas famílias se movimentam. É proposta também uma tipologia de atitudes dos/as técnicos/as judiciais e não judiciais, que oscilam entre o cooperante o antagonista, em estreita relação com a experiência de trabalho. Por fim propõe-se ainda uma categorização dos tipos de morosidade que foram identificados nesta investigação: morosidade intencional, cumulativa e familiar.

The thesis A criança em perigo e os adultos que decidem por ela. Fatores de influência na morosidade processual de crianças e jovens em ambiente extra familiar temporário aims to understand why are some children and young people kept under institutional care for extended periods of time when their situation should be temporary. To meet this goal we attempted to find answers in two main fronts: understanding the context where the decision is made and what are the impacts of the new paradigm about childhood, both in sociology, since the 1980’s and legally, since 1999. Fieldwork was conducted in a Centro de Acolhimento Temporário (temporary residence facility, CAT), which extended over much of the research time. We analyzed processes of 371 children and young people, covering a period between 1996 and 2012. Later we aimed to understand the perceptions of two groups of protagonists whose function is to decide about children and young people at risk, both judicial and non-judicial experts, through intensive methods. We submit, in this thesis, a typology of situations that lead to temporary institutionalizations, based on the problems of the parents, assuming the existence of unintended situations and through the categorization in at least two levels, in order to understand the social context in which these families move. It also proposes a typology of attitudes of judicial and non-judicial experts, ranging from cooperative to antagonist, in close relationship with work experience. Finally, it is also proposed a categorization of types of delays that have been identified in this research: intentional, cumulative and familiar.