Condições de formulação das políticas públicas: o caso da generalização do ensino profissional, 2004-2009

Abstract

A presente tese de doutoramento em Políticas Públicas visa compreender o processo político de “generalização do ensino profissional nas escolas secundárias”, identificando os fatores que subjazem à decisão política. Para tal são identificados os antecedentes e analisado o processo de agendamento da medida. A hipótese central da investigação é que esta medida é o instrumento político de resposta aos bloqueios do ensino secundário, como o elevado abandono escolar precoce e o insucesso escolar. Em termos metodológicos nesta investigação utilizam-se diferentes técnicas de pesquisa empírica. Primeiramente procede-se a uma recolha bibliográfica sobre o tema das políticas de educação, com especial ênfase no ensino secundário profissionalizante. Em seguida faz-se uma análise documental da legislação e de outros documentos, para traçar as principais alterações no ensino secundário. Numa fase seguinte analisam-se indicadores estatísticos sobre o sistema de ensino português e sobre a evolução das qualificações da população portuguesa. Analisam-se também dados estatísticos relativos ao ensino secundário e profissional. Posteriormente realiza-se uma análise de conteúdo temática dos programas dos governos, sendo elaborado um quadro de intenções de política dos últimos governos e feita a análise do processo de agendamento da medida em estudo. Numa última fase desenvolvem-se entrevistas a decisores políticos que estiveram diretamente relacionados com as alterações no ensino secundário. A análise permite identificar e compreender qual a perspetiva dos decisores relativamente à medida em estudo e as soluções propostas, bem como definir uma tipologia de decisões políticas de promoção do ensino profissional ao longo do período analisado.

This PhD thesis in Public Policy aims to understand the political process of “generalization of professional education in secondary schools”, identifying the factors that underlie the decision-making. For this, they are identified the background and they are analysed the measure scheduling process. The central hypothesis of the research is that the policy is the political instrument of response to the secondary problems, such as the high rates of early school leavers and school failure. In terms of methodology, this research uses different empirical research techniques. First, carried out a bibliographic collection on the policies education theme, with special emphasis on secondary vocational education. Then, it is performed a documental analyses of legislation and other documents, to trace the major changes in secondary education. After, it is analysed statistical indicators on the Portuguese education system and the evolution of the qualifications of the Portuguese population. It is also analysed statistical data on secondary and professional education. Then, it is held a thematic content analysis to government programs, establishing a policy intentions board over the past governments and the analysis of the scheduling process of the policy under consideration. In a final phase interviews were developed with policy makers who were directly related to the changes in secondary education. The analysis allows us to identify and understand what are the perspectives of decisionmakers regarding the policy in study and the solutions developed, and it allows us to define a typology of policy decisions of vocational education over the analysed period.