O Brasil e a independência de Angola (1975): política externa oficial e diplomacia militar paralela

Abstract

Esta dissertação aborda o envolvimento brasileiro na fase final do processo de descolonização angolano, concentrando-se principalmente no período entre a instalação da Representação Especial do Brasil perante o Governo de Transição de Angola, em março de 1975, e a declaração de independência do país africano, em 11 de novembro do mesmo ano. A análise é baseada tanto na revisão da literatura acadêmica como no trabalho com fontes primárias, incluindo a consulta à documentação oficial disponível, a análise de relatos pessoais publicados por personagens daqueles episódios e entrevistas com testemunhas. O objetivo desta pesquisa é averiguar se o conceito de “diplomacia militar paralela”, adotado por Moniz Bandeira para se referir às intervenções mais ou menos encobertas usadas pelo Brasil nos anos 1970 para garantir a tomada do poder por militares de direita na América Latina, também pode ser aplicado para a atuação brasileira em Angola nos meses que antecederam sua independência em relação a Portugal. Este trabalho não analisa, portanto, apenas o processo que levou ao reconhecimento, pela ditadura brasileira, da independência declarada pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). Também são reunidos os vestígios da participação de agentes de segurança dessa mesma ditadura nas fileiras da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA). Este trabalho apresenta indícios da presença de policiais de um grupo de elite do Rio de Janeiro nas tropas de Holden Roberto no segundo semestre de 1975, atuando como especialistas em explosivos

This thesis approaches the Brazilian involvement in the final process of decolonization of Angola, concentrating mainly on the period between the installation of the Special Representation of Brazil before the Angolan Transitional Government in March 1975 and the declaration of independence of this African country, on 11 November of the same year. The analysis is based on the review of academic literature and on work with primary sources, including the consultation of official documentation, the analysis of written memoirs and personal interviews of the involved characters. The goal of the research is to verify if the “parallel military diplomacy” – concept adopted by Moniz Bandeira to refer to more or less undercover operations carried out by Brazil in the 70’s in order to guarantee the power overtake of the rightist militaries in Latin America – can be applied also for the Brazilian action in Angola months before its independence on Portugal. Therefore, this work not only analyzes the process that led to the recognition, by the Brazilian dictatorship, of the independence declared by the People’s Movement for the Liberation of Angola (MPLA). There are also traces of the participation of security agents of the same dictatorship inside the National Front for the Liberation of Angola (FNLA). This work presents the traces of the elite Rio de Janeiro police units in the troops of Holden Roberto in the second semester of 1975, acting as explosives specialists.