Trabalho para todos: a integração profissional das pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Abstract

Em Portugal, a questão da deficiência emerge com a necessidade de dar resposta aos militares feridos regressados da guerra colonial, mediante a atribuição de apoios financeiros. No entanto, no início da década de 80 iniciou-se uma mudança nas políticas de apoio às pessoas com deficiência, com o objetivo de integrá-las na sociedade através do mercado de trabalho, mediante medidas de apoio à contratação. Com o objetivo de analisar a situação de emprego das pessoas com deficiência, de modo a verificar em que medida as políticas de emprego são implementadas e de que forma contribuem para a sua inclusão, procedeu-se a uma análise bibliográfica e legislativa, de modo a enquadrar a problemática e analisar as mudanças ocorridas. Tendo como base o enquadramento legislativo elaborado e as entrevistas aplicadas, verificouse, de um modo geral, que a existência de medidas de apoio à contratação de pessoas com deficiência são úteis, contudo as opiniões divergem entre trabalhadores e entidades empregadoras. O facto de se ter um emprego traduz-se em valorização pessoal e sentido de utilidade, principalmente no caso de pessoas com deficiências visíveis ou do foro psíquico, sendo o principal fator a adequação da função ao tipo de deficiência do trabalhador. Este trabalho pretende, assim, ilustrar com uma pequena amostra, as representações dos cidadãos com deficiência e das respetivas entidades empregadoras, de modo a analisar as perceções relativamente à importância do trabalho, e contribuir para a reflexão sobre a sua inserção profissional.

In Portugal, the subject of disability became an urgent matter due to returned injury military of the colonial war. As their main support there was financial aid to those soldiers. However, in the beginning of the 80’s, there was a change on the support policies to the people with disabilities. With the objective of integrating them in society through the labour market, by supporting measures to hiring them. With the purpose of analyzing the situation on employment of the people with disabilities, check in which way the labor policies are implemented and how they contribute to their inclusion, there was in this study a bibliographical and legislative analysis in order to indict this matter and also the occurred alterations in the support policies. Based on the developed legislative framework and the applied interviews, this work tries to illustrate with a short sample, the citizens with disabilities’ representations, as well the employers. Have a job translates in personal development and sense of utility, mainly in people with visible disabilities and psychics, being the main factor the adequacy of the post to the type that disability people have. This allows the analysis of perceptions relatively to the significance of work and contributes to a reflection about the employability of the people with disabilities in the labor market.