Os programas de cooperação e mobilidade nas Instituições de Ensino Superior portuguesas no âmbito do novo quadro de apoio comunitário: estudo de caso

Abstract

A presente investigação examina a temática da Administração Pública e sistematiza os modelos teóricos administrativos, caracterizando a evolução dos modelos de Estado e das diferentes reformas da Administração. Os novos contextos sociais e económicos, que exigem uma reconfiguração do papel do serviço público, são evidenciados com particular foco no ensino superior, como base estruturante da evolução social e económica da nação. No âmbito do novo quadro comunitário de apoio para Portugal (2014-2020), que apresenta uma estratégia económica baseada no crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, analisamos as políticas públicas nacionais relativas ao ensino superior. Os modelos de gestão e modernização do ensino superior, enquadrados num sistema de leis de base e organizacionais da Administração Pública e as diretrizes de governance internacionais, são também foco da nossa análise, tal como o novo programa europeu, o Erasmus Plus ou o acordo de parceria firmado entre Portugal e a Comissão Europeia. Procedemos ainda à caracterização e análise do objeto do nosso estudo, utilizando métodos de investigação quantitativos e qualitativos e várias técnicas de recolha e análise de dados (análise documental, entrevistas e análise de conteúdo), que nos conduziram a uma reflexão crítica sobre os dados analisados. Nos termos da investigação, delimitada ao objeto estudado, conclui-se pela verificação da hipótese e, portanto, pela relevância considerável e transformadora dos programas de mobilidade no panorama institucional do ensino superior nacional.

This research examines the subject of Public Administration and systematizes the administrative theoretical models, characterizing the State models and the administrative reforms’ evolution. The new social and economic contexts, which claim for a reconfiguration of the public service role, are highlighted with a particular focus in higher education as a structural basis of the social and economic evolution of the nation. The higher education national public policies were analysed under the new Community support framework for Portugal (2014-2020), which reveals an economic strategy based on smart, sustainable and inclusive growth. Another focus of our analysis consists in the models of management and modernisation of higher education, framed in a system of base and organizational laws of public administration and international governance guidelines, as well as the new European programme, the Erasmus Plus, or the partnership agreement signed between Portugal and the European Commission. Our research subject was characterized and analysed by using quantitative and qualitative methods of research and several techniques of data collection and analysis (documental, interview and content analysis), which led us to a critical reflexion. In terms of research, limited to the object analysed, the study concludes by the verification of the hypothesis and, therefore, by the reshaping relevance of the mobility programmes in the higher education institutional national landscape.