Plano Director Municipal de Lisboa: Contornos e condicionantes de uma filosofia inovadora de gestão e planeamento em grandes cidades

Abstract

Este texto, que avalia o recente Plano Director Municipal (PDM) de Lisboa à luz das novas concepções de planeamento e gestão nas grandes cidades, encontra-se organizado em duas partes. Na primeira parte, centrada na fase de formulação do Plano, defende-se, com base em diversos exemplos, que foi a capacidade de aproveitar inteligentemente novas ideias (sobre o papel das grandes cidades, das funções e das práticas de gestão e de planeamento urbano, etc.) e novos contextos (estudos e debates alargados sobre a Área Metropolitana de Lisboa) que permitiu à equipa responsável pela concepção do Plano produzir um documento cujo conteúdo em muito ultrapassa os requisitos legais existentes neste domínio. Na segunda parte, que incide sobre a fase de formalização do Plano, procura-se antecipar as principais tensões que certamente se associarão à concretização do PDM, tendo como pressuposto que as condições de êxito do Plano dependem em grande medida de uma boa gestão das seis fontes de conflito entretanto identificadas.