Planos de recuperação e acompanhamento no ensino básico – um estudo de caso comparativo sobre o combate ao insucesso e à retenção escolar em duas escolas

Abstract

A persistência de elevadas taxas de retenção retenção e de insucesso no ensino básico e a dificuldade em se fazer cumprir a escolaridade obrigatória de 9 anos em Portugal, conduziram ao agendamento de medidas educativas que visaram combater o uso indiscriminado da retenção. Entre essas medidas, destacam-se os Planos de Recuperação, Acompanhamento e Desenvolvimento (Despacho Normativo nº50/2005), que vêm redefinir a retenção, do ponto de vista técnico-jurídico como uma medida pedagógica de última instância, aplicável apenas depois de esgotado o recurso a todas as atividades de recuperação. Nesta pesquisa procura compreender-se o modo de implementação dos Planos de Recuperação e Acompanhamento no combate à retenção escolar e ao insucesso em duas escolas de Coimbra, analisando as semelhanças e as diferenças entre as mesmas. Tratando-se de um estudo de caso comparativo, optou-se por uma metodologia mista, combinando uma análise qualitativa sobre as estratégias de implementação da medida com uma análise quantitativa dos resultados da respetiva implementação no 3º ciclo do ensino básico, durante os dois últimos anos de aplicação daquela medida nas escolas – 2010/2011 e 2011/2012. Quanto aos resultados obtidos, verificou-se que, para além das diferenças existentes entre as duas escolas – perfil social dos alunos, estratégias de apoio aos alunos e resultados académicos obtidos – as escolas também se diferenciam nos modos de implementação dos Planos de Recuperação e de Acompanhamento, sendo esta distinção visível, em termos quantitativos, nas taxas de sucesso dos Planos, e em termos qualitativos, no desenvolvimento de estratégias de implementação mais adaptadas ao contexto escolar existente.

The persistence of high rates of retention and failure in basic education and the difficulty in enforcing the compulsory education of nine years in Portugal, led to the scheduling of educational measures that intend to lower the indiscriminate use of school retention. Among these measures stand the Recovery, development and Monitoring Plans, which come to redefine the retention, from the legal-technical point of view, as an ultimate educational measure, only applicable after expired the use of all possible recovery activities. This research seeks to understand the mode of implementation of the Plans to fight school retention and failure in two schools of Coimbra, analyzing their differences and similarities. Since this is a comparative case study, it was chosen a mixed methodology, combining qualitative analysis on the implementation strategies of the measure with a quantitative analysis of the results of such implementation in the 3rd cycle of basic education, during the two last years of application of that measure in schools - 2010/2011 and 2011/2012. As for the results obtained, it was possible to verify that, besides the existing differences between the two schools - social profile of students, strategies to support students and academic results achieved - schools also differ in the ways of appropriation of the Recovery and Monitoring Plans, which is visible, in quantitative terms, in the success rates of the Plans, and in qualitative terms, in the development of implementation strategies more adapted to the existing school context.