http://hdl.handle.net/10071/25 2026-04-13T12:55:13Z http://hdl.handle.net/10071/36848 Título próprio: A insustentável regressividade dos impostos: Desafios e propostas Autoria: Mergulhão, A. Editor: Gomes, Ana; Barroso, Nuno Resumo: Um dos pilares fundamentais do contrato social desabou. O desvanecimento da progressividade fiscal no topo da distribuição compromete a justiça social e priva os Estados dos recursos necessários para um crescimento sustentável. Este capítulo analisa as causas da insustentável regressividade dos impostos e avança com propostas concretas, inspiradas nas melhores práticas internacionais e em recentes investigações académicas. A primeira parte é dedicada ao diagnóstico do sistema fiscal português, sublinhando os seus desequilíbrios, as reformas passadas e os desafios presentes. Na segunda parte, destaca-se um conjunto de propostas para uma fiscalidade mais justa e sustentável em Portugal, com especial consideração pelos desenvolvimentos em matéria de combate à evasão fiscal e ao planeamento fiscal agressivo. 2025-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/10071/36800 Título próprio: Public shared places and private absent divides: Identity and space of colonial urbanism under Portuguese, French and Danish Rules: Diu, Pondicherry and Tranquebar Autoria: Grancho, N. Editor: Burns, Emily C.; Price, Alice M. Rudy Resumo: Architecture, urbanism, and empire need a theoretical framework grounded in decolonization, informed by post-colonial, critical race, and feminist theories and critically engaged with the materiality of artworks, physical manifestations of imperialism, and sustainability. This capacious method enables a more nuanced and complex understanding of the historical imbrication of architecture, urbanism, and empire by addressing the colonial legacies of empire in architecture and urbanism with a constantly evolving process of skills acquisition to be clustered and reconfigured in response to the question dependent on language, fieldwork, and the range of architecture and cities considered. This chapter tests this model with a case study of three non-British cities in India, built by other European empires with interests in all of Asia. 2025-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/10071/36785 Título próprio: Papel das cidades transfronteiriças na cooperação entre Portugal e Espanha Autoria: Medeiros, E. Editor: Pazos-Justo, Carlos; Pérez Isasi, Santiago; Gusman, Inês Resumo: Vivemos em uma era em que o mundo é delimitado por Estados-nação soberanos. Este paradigma do territorialismo apresenta várias armadilhas territoriais conhecidas que afetam, por exemplo, a implementação de processos de planeamento transfronteiriços e transnacionais (Faludi 2018). De momento não se vislumbra no horizonte um caminho claro para a implementação de um paradigma de desterritorialização global (Medeiros et al., 2020). A transgressão das fronteiras estatais, bem como o complexo redimensionamento do Estado, em certos domínios políticos, tem sido, no entanto, uma realidade, pelo menos em certas partes do mundo, e durante certos períodos da nossa história (Sachs 2020). Este tem sido o caso do período associado à construção política da União Europeia (UE). Como refere Rodríguez-Pose (2002), até recentemente, as fronteiras intra-UE não só delimitavam as fronteiras entre os Estados-membros, como também representavam uma série de barreiras ao comércio e custos adicionais. Um estudo mais recente sugere que se apenas 20% dos obstáculos legais e administrativos existentes fossem removidos, as regiões fronteiriças ao longo das fronteiras nos países centrais da UE e da EFTA poderiam ter um produto interno bruto PIB significativamente mais elevado (EC 2017). 2025-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/10071/36735 Título próprio: Sustainable value creation in nonprofit organizations: Processes, determinants, and strategic dimensions Autoria: Fonseca, A.; Morioka, S.; Cardoso, J. C.; Barbosa, A. de S.; Rocha, J.; Silvestre, W. J. Resumo: Implementing sustainability-oriented strategies within the nonprofit sector is often framed through corporate ESG (environmental, social, and governance) frameworks, yet the unique institutional logic of nonprofit organizations (NPOs) demands a more nuanced conceptualization. This study investigates the processes and determinants of sustainable value creation in NPOs, adopting an integrated theoretical framework that dynamically combines Stakeholder Theory, the Resource-Based View, and Institutional Theory. Using a mixed-methods approach, the research combines a thematic synthesis of 60 high-impact papers with confirmatory guided interviews with representatives from eight diverse NPOs. Five core categories of sustainable value creation processes were identified: strategic management, operational management, financial resources management, human capital development, and systemic integration of sustainability. Furthermore, the study identifies 25 determinants formally classified into micro (individual agency), meso (organizational structure), and macro (institutional environment) levels. The findings demonstrate tensions between internal leadership agency and external structural constraints, highlighting the challenges associated with the lack of tailored sustainability tools. It is argued that sustainability in NPOs is a fluid, emergent process defined by mission-driven legitimacy rather than financial materiality. This research provides a diagnostic foundation for assessing ESG readiness and emphasizes the need for reflexive, context-sensitive management tools that align sustainability with the unique nonprofit ethos. 2026-01-01T00:00:00Z