http://hdl.handle.net/10071/3168 2026-04-06T06:30:31Z 2026-04-06T06:30:31Z Prados, Federico Benninghoff http://hdl.handle.net/10071/8743 2016-12-27T02:43:38Z 2015-01-01T00:00:00Z

Título próprio: The transformation of the property regime in 19th century Argentina Autoria: Prados, Federico Benninghoff Resumo: Historians tend to characterize the system of land tenure in Spanish America as a patchwork of legal norms and customary practices, in which absolute private ownership constituted only one among many forms of land rights. In the decade following independence, Argentina’s statesmen strove to monopolize land ownership in the hands of the central government, but their failure gave way in the 1830s to a regime in which the assignment of property rights was closely linked to military service in frontier areas, expropriations and concessions in politically disputed zones, and the acquisition of huge tracts of public land by large landowners (mostly treasury creditors). From the 1860s onward, a political consensus emerged that made the massive sale of public land and the granting of absolute private ownership the backbone of the property regime. By the 1880s, a dynamic land market (in the modern sense) was perfectly recognizable. This study aims at analysing the transformation of the property regime in 19th century Argentina, particularly in the province of Buenos Aires, from two interrelated points of view: on the one hand, a perspective that stresses the developments in the Atlantic market and in the sphere of economic production; on the other, a perspective that explores the emergence of the institutional framework that allowed the State to exert a more effective territorial control, both in the administrative and in the military sense, and thus lay the foundations for a capitalist property regime.; Os historiadores tendem a caracterizar o sistema de posse da terra na América espanhola como uma manta de retalhos de normas jurídicas e práticas consuetudinárias, em que a propriedade privada absoluta constituía apenas uma entre várias formas de direitos sobre a terra. Após a independência, os estadistas argentinos procuraram monopolizar a propriedade da terra, colocando-a nas mãos do governo central, mas o seu fracasso abriu caminho na década de 1830 a um regime em que a atribuição de direitos de propriedade estava intimamente ligada ao serviço militar em zonas de fronteira, a expropriações, a concessões em zonas politicamente disputadas e à aquisição de enormes parcelas de terras públicas por grandes proprietários. A partir 1860, um consenso político tornou a venda maciça de terras públicas e a propriedade privada absoluta os fundamentos do regime de propriedade. Na década de 1880, um dinâmico mercado de terras era perfeitamente reconhecível. Este estudo pretende analisar as transformações ocorridas no sistema de propriedade na Argentina no século XIX, em especial na província de Buenos Aires, a partir de dois pontos de vista relacionados entre si: por um lado, uma perspectiva que sublinha os desenvolvimentos ocorridos no mercado atlântico e na esfera da produção económica; por outro, uma perspectiva que explora a emergência de um quadro institucional que permitiu ao Estado exercer um controlo territorial (administrativo e militar) mais efectivo e assim lançar as bases de um regime de propriedade capitalista.

2015-01-01T00:00:00Z Micaelo, Ana Luísa http://hdl.handle.net/10071/8742 2016-12-27T02:43:43Z 2015-01-01T00:00:00Z

Título próprio: Territorialidade e sentidos da posse da terra na Zona da Mata de Pernambuco Autoria: Micaelo, Ana Luísa Resumo: This study advances an anthropological problematization of land ownership through an analysis of experiences and social meanings attributed to land at Zona da Mata de Pernambuco (Northeastern Brazil). The region is characterized by a huge concentration of land in large private estates of sugarcane plantations. Since the early colonial period, this economy is cyclically reorganised and determinant as to the conditions of access to land and property rights of the majority of the local population. However, in the last two decades there has been a complexification of the territorial web. Land occupations were carried out by social movements claiming land reform, which have concentrated at Zona da Mata two thirds of the rural settlements in the whole of the state of Pernambuco. The appropriation of land will thus be addressed in the context of the new social and territorial dynamics arising from the establishment of land reform settlements, by stressing the way in which land has been incorporated into the family projects of these land reform settlers, former plantation dwellers and sugarcane plantation wage workers. Disputes around the notions of territoriality and property constitute different meanings of land ownership for the plantations, squatter encampments and settlements that contemporarily characterize, in their coexistence, the region of Zona da Mata de Pernambuco.; Este texto propõe uma problematização antropológica da posse da terra através da análise das vivências e significados sociais da terra na Zona da Mata de Pernambuco (Nordeste do Brasil). A região é caracterizada pela enorme concentração de terras em grandes propriedades privadas destinadas à plantação de cana-de-açúcar. Esta economia que se reorganiza ciclicamente desde o início do período colonial é determinante quanto às condições de acesso à terra e aos direitos de propriedade da maior parte da população local. Nas últimas duas décadas tem vindo, contudo, a verificar-se uma complexificação da trama territorial impelida pelas ocupações de terra levadas a cabo pelos movimentos sociais que reivindicam a realização da reforma agrária e que concentraram na Zona da Mata dois terços dos assentamentos rurais de todo o estado de Pernambuco. Pretende-se então situar a problemática da apropriação da terra no contexto das novas dinâmicas sociais e territoriais decorrentes da constituição de assentamentos de reforma agrária, com enfoque para a forma como a terra tem sido incorporada nos projectos familiares destes assentados da reforma agrária, que haviam sido moradores de engenho e trabalhadores assalariados do corte da cana. As disputas em torno das noções de territorialidade e propriedade constituem diferentes sentidos da posse da terra dos engenhos, acampamentos e assentamentos que, na sua coexistência, caracterizam contemporaneamente a região da Zona da Mata de Pernambuco.

2015-01-01T00:00:00Z Marques, Teresa Cristina de Novaes http://hdl.handle.net/10071/8741 2016-12-27T02:43:44Z 2015-01-01T00:00:00Z

Título próprio: As dívidas do açúcar na capitania de Pernambuco (século XVIII) Autoria: Marques, Teresa Cristina de Novaes Resumo: This essay examines the origin of sugar cane landlord’s debts in Pernambuco, in the XVIII century. It examines many implications of the disseminated indebtedness: the political ones, the patrimonial, and those that affected the families. It also investigates the way in which the philosophical thought of the physiocrats was appropriated by Portuguese thinkers in order to reflect upon the economic issues that concerned the Portuguese world.; O ensaio examina a origem das dívidas dos senhores de engenho de Pernambuco, no século XVIII, e examina as variadas implicações do quadro de endividamento disseminado: as políticas, as patrimoniais, as familiares. Examina-se também a apropriação do pensamento filosófico fisiocrata por letrados a fim de pensar as questões econômicas que afligiam o mundo luso.

2015-01-01T00:00:00Z Tadonkeng, Mathurin Clovis http://hdl.handle.net/10071/8740 2016-12-27T02:43:45Z 2015-01-01T00:00:00Z

Título próprio: Land law and polygamy in the Bamiléké tribe in Cameroon Autoria: Tadonkeng, Mathurin Clovis Resumo: One of the peculiarities of the Cameroonian system is the functional and structural institutional blend it has produced since its independence. This combination is the result of a long geostrategic and geopolitical process that developed through the German rule period (1884-1916), the Franco-British period (1916-1959), until the post-independence and current period (1960-present). In the legal framework of this country, “civil law” and “common law” cohabit without completely ban “local customary law”, whose application is limited to some aspects of civil rights, particularly: inheritance, land rights and ownership, property rights, marriage and divorce. The Cameroonian legal system is also conditioned by the prevalence of modern law over local traditional law in the case of conflicts of jurisdiction. In this dual context, the institution of marriage in Cameroon identifies monogamy and polygamy as legal, even if the practice of polygamy is different from one area or tribe to the other. Specifically in the Bamiléké tribe, this practice is rooted not only in the animistic tradition, but also in the original economic system based essentially on agriculture and livestock. According to the customary local law, only the chief of the village should be considered the universal depositary or owner of all the lands of the village. The rule here is that the chief grants the people the usufruct of lands, according to the needs of the families, and their ability to labour the lands. The Bamiléké people are very competitive and conservative, therefore they found in polygamy the best way to combine their needs and abilities, in order to occupy as much land as possible.; Uma das peculiaridades do sistema dos Camarões é a mistura funcional e estrutural das instituições que se têm produzido desde a sua independência. Esta combinação resulta de um longo processo geoestratégico e geopolítico, que passou por vários períodos: o período do domínio alemão (1884-1916), o período franco-britânico (1916-1959) e, finalmente, o período posterior à independência (1960 até ao presente). No quadro jurídico deste país coabitam os sistemas de “civil law” e de “common law” sem que tenha sido completamente banido o direito consuetudinário local, cuja aplicação está limitada a alguns aspectos do direito civil, nomeadamente: sucessões, direitos fundiários e posse, direitos de propriedade, casamento e divórcio. O sistema jurídico dos Camarões também está condicionado pela prevalência do direito moderno sobre o direito tradicional local em caso de conflito de jurisdições. Neste contexto dual, o instituto do casamento nos Camarões considera que a monogamia e a poligamia são legais, muito embora a prática da poligamia varie em função da região ou da tribo. Entre a tribo Bamiléké, esta prática deriva não apenas da tradição animista mas também do sistema económico original assente sobretudo na agricultura e no gado. De acordo com o direito consuetudinário local, só o chefe da aldeia pode ser considerado o depositário universal ou proprietário de todas as terras da aldeia. Segundo as normas aplicáveis, o chefe cede às populações o usufruto das terras, em função das necessidades das famílias e da sua capacidade de trabalhar a terra. Os Bamiléké são muito competitivos e conservadores, tendo por isso encontrado na poligamia a melhor maneira de combinar as suas necessidades e as suas capacidades, de forma a ocupar tanta terra quanto possível.

2015-01-01T00:00:00Z