Padrões e determinantes de comportamentos de evasão fiscal das pequenas e médias empresas

Abstract

A presente dissertação consiste num estudo de natureza exploratória, com abordagem quantitativa, com o objetivo de aferir a importância relativa de diferentes determinantes do comportamento de evasão fiscal das Pequenas e Médias Empresas (PME), sediadas em Portugal. De acordo com a análise da literatura da especialidade identificou-se a influência de determinantes demográficos, económicos, sociológicos e técnicos sobre o comportamento dos contribuintes para a prática de fraude e evasão fiscais. A metodologia adotada compreendeu a elaboração e aplicação de um inquérito por questionário, com a vista a identificar as perceções de grupos homogéneos em relação à atividade profissional, no domínio da fiscalidade, face a atitudes e comportamentos de fraude e evasão fiscais e a aspetos inerentes à estrutura e funcionamento do sistema tributário, no contexto da realidade portuguesa. Apesar do número insuficiente de respostas obtido impassíveis de generalização, assume-se que a análise das perceções relativas ao tema do estudo constitui um dado relevante para a definição de medidas que visem a diminuição da evasão fiscal. Segundo os resultados obtidos, estima-se que, no contexto das PME sediadas em Portugal, fatores como a moral tributária, os resultados financeiros, a probabilidade de deteção de práticas de infração e consequente penalização, e a perceção desfavorável acerca da atuação das autoridades fiscais, assumem uma maior importância na explicação do comportamento fiscal, sobretudo o comportamento evasivo, destes contribuintes.

This thesis is an explorative study with a quantitative approach which aims at assessing the relative importance of different determinants of tax evasion behavior of small and medium-sized enterprises (SMEs) based in Portugal. According to the review of relevant literature, different demographic, economic, sociological and technical were identified as determinants on the taxpayer’s evasive behavior. The methodology that was adopted includes the development and implementation of a survey with the view to identify the tax professionals’ perceptions of the attitudes and fraud and tax evasion behaviors and of the structural and operation aspects of the tax system. Although the number of answers is insufficient to allow generalizations, the results of this study provide useful information for the development of measures aiming to decrease tax evasion. Our results suggest that, in the context of SMEs based in Portugal, factors such as tax morale, financial results, the probability of detection fraudulent practices, and the consequent penalty, and the unfavorable perception on the performance of the tax authorities, explain the tax behavior and, especially, the evasive behavior of taxpayers.