Independência do Kosovo: Coerência internacional?

Abstract

Os aspetos centrais da tese apresentada são o Kosovo e o reconhecimento, por muitos dos vários Estados existentes no mundo, da sua autoproclamação como um Estado. Da controvérsia originada pelas variadas interpretações que, fazendo uso da História, da Geografia e dos aspetos étnico-religiosos, os quais são também analisados neste trabalho, e tendo em consideração o facto de uma parte da Comunidade Internacional ter reconhecido o Kosovo enquanto entidade estatal e inclusive incentivado e apoiado essa autoproclamação, resultou a colocação de algumas questões, uma das quais se tornou principal na análise do tema: Os critérios mobilizados para a justificação da independência do Kosovo enquanto Estado são coerentes e justos? Assim este estudo procura identificar como os Estados Unidos da América e alguns países da União Europeia fomentaram e apoiaram a independência da República do Kosovo e que justificações apresentaram, ou seja, que fatores terão ponderado no seu posicionamento. Também importante é a apreciação das posturas de outros atores com reconhecida influência na evolução da situação e a análise de outras situações análogas à do Kosovo. No final, são apresentadas as consequentes conclusões.

Central to this thesis is Kosovo and the recognition by many of the various states in the world of its self-proclamation as a state. From the controversy arising from the various interpretations that using History, Geography and ethnic-religious aspects, which are also analyzed in this work, and taking into account the fact that a part of the International Community has recognized Kosovo as a state entity and inclusively encouraged and supported this self-proclamation, resulted in a number of issues being raised, one of which became central to the analysis of the topic: Are the criteria, used to justify the independence of Kosovo as a State, coherent and fair? Thus this study seeks to identify how the United States of America and some European Union countries have fostered and supported the independence of the Republic of Kosovo and what justifications have been presented, i.e. what factors have weighed on its positioning. Also important is the appreciation of the positions of other actors with recognized influence on the evolution of the situation and the analysis of other situations similar to that of Kosovo. At the end, the consequent conclusions are presented.