Integração económica e monetária da Guiné-Bissau na UEMOA

Abstract

O presente trabalho de dissertação tem como objetivo analisar a adesão da Guiné-Bissau à União Económica e Monetária do Oeste Africano (UEMOA), com foco principal em examinar até que ponto o país se encontra alinhado com o princípio da igualdade e a dinâmica da competitividade no mercado desta organização regional. O estudo aborda diferentes definições de integração económica, assim como o processo de criação da UEMOA, desde o período pós-dominação colonial até à formalização da organização, ocorrida em 10 de janeiro de 1994, em Dakar. A dissertação examina ainda a composição e funcionamento da estrutura orgânica da organização, a situação das relações comerciais da Guiné-Bissau antes e após a sua adesão ao mercado comum, bem como a participação comercial do país no âmbito da UEMOA. Por fim, analisa o cumprimento do princípio de liberdade de circulação de pessoas, serviços e bens no espaço da união, bem como a capacidade da Guiné-Bissau de usufruir das vantagens proporcionadas pelo mercado comum.

This dissertation aims to analyze Guinea-Bissau's accession to the West African Economic and Monetary Union (UEMOA), with a primary focus on examining the extent to which the country is aligned with the principle of equality and the dynamics of competitiveness in the market of this regional organization. The study addresses different definitions of economic integration, as well as the process of creating WAEMU, from the post-colonial period to the formalization of the organization on January 10, 1994, in Dakar. The dissertation also examines the composition and functioning of the organization's organic structure, the state of Guinea-Bissau's trade relations before and after its accession to the common market, as well as the country's trade participation within the WAEMU. Finally, it analyzes compliance with the principle of free movement of persons, services, and goods within the union, as well as Guinea-Bissau's ability to enjoy the advantages provided by the common market.