Uma reflexão sobre a agricultura biológica, a segurança e a soberania alimentar na União Europeia: O caso da Região Autónoma dos Açores (RAA)

Abstract

A política agrícola europeia tem-se ajustado à vertente ambiental, nomeadamente, na agricultura em produção de modo biológico (MPB). Por um lado, estão os consumidores procurando alimentos saudáveis - com qualidade a preços acessíveis. Por outro lado, estão os produtores agrícolas, que veem os seus mercados saturados, com um excedente da oferta, com a respetiva redução dos preços e dos seus rendimentos. Finalmente, o Estado, regulando os mercados. Este trabalho reflete sobre a agricultura em MPB, a segurança e a soberania alimentar nos Açores. Clarifica conceitos e aprecia a Política Agrícola Comum enquadrando-a no MPB nos Açores. Recolheu-se informação da internet usando Google, Web of Science, SCORPUS e o Google Trends, agregando-a em determinados critérios, por exemplo políticos e institucionais. A agricultura biológica é o futuro na União Europeia e Açores. No entanto, tem de se aumentar a produção, a área cultivada e número de produtores para satisfazer o consumidor a nível. O sistema de incentivos da União Europeia terá de se ajustar a esta nova realidade, promovendo a produção biológica em detrimento da agricultura convencional. A soberania alimentar está a surgir, quase exclusivamente, no discurso político, normalmente associado aos partidos de esquerda e/ou ambientalistas.