Das intersecções formais às distensões funcionais: Operações urbanas e a financeirização na periferia do capitalismo

Abstract

A financeirização tem sido intensamente discutida ao longo das últimas décadas, a partir de diversas áreas do conhecimento e desde diferentes prismas epistemológicos. Para o campo de estudos urbanos, as discussões apontam para um conjunto de reflexões sobre a transformação das políticas urbanas, com crescente dominância de atores financeiros, práticas e narrativas de mercado. Neste contexto, instrumentos de financeirização são, por vezes, implementados em contextos não financeirizados, sobretudo em países da periferia do capitalismo. Dentre estes instrumentos, a Operação Urbana Consorciada (OUC) se destaca no caso brasileiro, sobretudo a partir da utilização conjunta de CEPACs, títulos mobiliários que possibilitam a comercialização de direitos adicionais de construção diretamente na Bolsa de Valores. A despeito de um conhecimento mais alargado das OUCs em São Paulo e Rio de Janeiro, pouco se estudou até o momento sobre a OUC Linha Verde. Em curso há dez anos no município de Curitiba, esta figura como caso de referência a ser investigado. Em que medida a incorporação de um mecanismo altamente financeirizado de captação de recursos contribuiu para a transformação urbana pretendida? Os resultados obtidos apontam para uma tentativa falha de incorporação no cenário local de planejamento urbano, a partir do qual tensiona-se as facetas pouco abordadas do truncado processo de financeirização das políticas urbanas no Brasil.