Por um novo paradigma na resolução de litígios emergentes do contrato de trabalho dos profissionais

Abstract

Os conflitos fazem parte das relações humanas, sendo frequentes ao nível das relações laborais desportivas, com especial intensidade no futebol profissional, por força das cada vez mais elevadas verbas em jogo, em virtude da sua fortíssima mediatização, não esquecendo as emoções que o fenómeno provoca e que não deixam ninguém indiferente. A recente entrada em funcionamento do novo Tribunal Arbitral do Desporto permite às partes envolvidas em litígios desportivos recorrer à medição, uma vez que este tribunal dispõe – a exemplo do Tribunal Arbitral do Desporto, sediado em Lausanne, que é a máxima instância de justiça desportiva a nível mundial – de um serviço de mediação, algo que é inovador no nosso regime jurídico-desportivo. A mediação pode vir a constituir, assim, um novo paradigma na resolução dos litígios desportivos, pelo que o objeto deste estudo consiste em tentar demonstrar em que medida poderá a mediação – enquanto meio alternativo de resolução de litígios ligados ao desporto – assumir-se como uma mais adequada resposta aos conflitos emergentes do contrato de trabalho dos jogadores profissionais de futebol, atenta a especificidade desta relação laboral.

Conflicts are part of human relationships and are quite common in sports’ labor relations, with special intensity in professional football, due to its very strong media coverage, in view of the increasingly higher amounts at stake, not forgetting the emotions that the phenomenon causes which leaves no one indifferent. The recent Court of Arbitration for Sport allows the parties involved in sports disputes to use a new mediation service – like the one existing at the Court of Arbitration for Sport, based in Lausanne, which is the maximum instance of sports’ justice in the world – something that is innovative in our legal sports’ regime. Mediation can become a new paradigm in the resolution of sports related disputes, so the object of this study is to try to demonstrate to what extent can mediation - as an alternative dispute resolution – be assumed as a more appropriate response to labor conflicts regarding professional football players, given the specific nature of the labor relationship