Regionalismo transfronteiriço: o caso da fronteira sul de Angola

Abstract

O regionalismo é uma ideologia política que procura integrar região ou regiões de forma a contribuir para o seu desenvolvimento económico, social, político e cultural. Para o efeito, foi realizada uma investigação para analisar a dinâmica de construção das microrregiões envolvidas nas fronteiras sul de Angola e norte da Namíbia. Este foi um estudo qualitativo, de conceção mista, com uma amostra de cento e trinta e cinco (135) sujeitos: cento e seis (106) de Angola e vinte e nove (29) da Namíbia; foram utilizados sete tipos de questionários, destinados a: atores de instituições comerciais, bancos, organismos oficiais, alfândegas, segurança, comerciantes informais, entre outros. Os resultados foram analisados tanto qualitativa como quantitativamente. Os resultados mostram que houve intercâmbios e cooperação nas áreas da defesa, segurança, comércio, energia, água, pesca, turismo e transportes, cultura comum; que têm uma política comum baseada no direito internacional, tal como acordos, como o acordo de conversão cambial, cuja aplicação não atingiu o resultado esperado de alcance do progresso desejado pelos países envolvidos. Neste sentido, conclui-se que, na microrregião do sul de Angola e do norte da Namíbia, os esforços que têm vindo a ser feitos não têm permitido o desenvolvimento local, a competitividade ou a mobilidade, nem a construção de infraestruturas regionais que garantissem o progresso das nações.

Regionalism is a political ideology that seeks to integrate a region or regions in order to achieve economic, social, political and cultural development. For this purpose, it was conducted an investigation in order to analyse the dynamics of the origin of the micro-regions located in the South Angola and North Namibia borders. This was a qualitative study, with a compound concept, using a sample of one hundred thirty-five (135) subjects: one hundred and six (106) from Angola and twenty-nine (29) from Namibia; it was used seven types of questionaries, addressed to: commercial entities players, bancs, official organisms, banks, official organisms, customs, security, informal businessman, among others. Results were analysed both qualitatively and quantitatively. They show that there has been interchange and cooperation in the areas of defence, security, commerce, energy, water, fishing, tourism, transports and common culture; that they have a common politics founded upon international law, as well as agreements such as the currency conversion agreement, whose application didn’t produce the expected results of achieving the desired progress for the countries involved. Therefore, it can be concluded that, in the micro-region of South Angola and North Namibia, the efforts that have been being made are not allowing local development, competitiveness or mobility, neither the construction of regional infrastructures, which could lead to nations development.