A influência da OCDE nas políticas públicas de educação em Portugal

Abstract

A mais recente onda de globalização do final do século XX e as consequências geradas pela interdependência dos Estados trouxeram novas formas de olhar as políticas públicas, bem como os mecanismos de influência das organizações internacionais na difusão, transferência e convergência dessas políticas. A OCDE é uma das organizações que, nas políticas de educação, tem tido um papel destacado, o qual adquiriu maior impacto e visibilidade com o lançamento do programa PISA. A ação da OCDE em Portugal iniciou-se nos anos 60 e prolongou-se até à atualidade. Foram vários os mecanismos de ação da OCDE, ao longo das três fases em que a mesma teve lugar, como a produção de ideias, a produção de dados e a avaliação de políticas. Na primeira fase o principal instrumento de ação foi o Projeto Regional do Mediterrâneo, ocorrendo uma mudança de paradigma da política educativa portuguesa. Na segunda fase o instrumento utilizado foi o Exame à Política Nacional de Educação, vindo a ter lugar a estabilização dos eixos estruturantes dessa política. Na terceira fase, os instrumentos usados foram a produção e divulgação de indicadores educacionais, constituídos como standards e benchmarks, com relevo para os relativos ao PISA, vindo a ocorrer, para além da consolidação daqueles eixos, uma convergência com as políticas e os referenciais definidos pela OCDE. Conclui-seque as políticas públicas que estiveram presentes na construção do sistema educativo português nos últimos 50 anos tiveram uma importanteinfluência da OCDE, designadamente na mudança para uma escola mais democratizada e equitativa, na consolidação de um sistema educativo mais estruturado e universal e na convergência de políticas para a melhoria dos resultados educativos.

The latest wave of globalization in the late twentieth century and the consequences generated by the interdependence of States have brought new ways of looking at public policy, as well as the mechanisms ofinfluence of international organizations in the diffusion, transfer and convergence of these policies. The OECD is one of the organizations, in education policy, has played a prominent role, which acquired greater impact and visibility with the release ofthe PISA program. TheOECDactionin Portugal began in the '60s and lasted to the present day. There were several mechanisms of action of the OECD, over the three phases in which it took place, as the ideasproduction, datageneration and policy evaluation. In the first phase the main instrument of action was the Mediterranean Regional Project and a paradigm shift occurredin the Portuguese educational policy. In the second phase the instrument used was theNational Education Policy Examination and has been taking place stabilization of structural axes of this policy. In the third phase, the instruments used were the production and dissemination of educational indicators, established as standards and benchmarks, with emphasis on those related to PISA, been taking place, in addition to the consolidation of those axes, a convergence with the policies and benchmarks defined OECD. We conclude that public policies that were present in the construction of the Portuguese educational system in the last 50 years havehad a major influence of the OECD, notably the shift towards a more equitable and more democratic school, the consolidation of a more structured and universal education system and convergence of policies to improve educational outcomes.