Modelos de organização e desafios dos sistemas de pensões em Portugal numa perspetiva Europeia

Abstract

O objetivo principal deste trabalho é analisar e comparar os modelos de organização dos sistemas de pensões mais comuns na Europa, bem como as reformas que têm sofrido, e daí retirar conclusões para Portugal. Nos países europeus têm-se verificado alterações demográficas e económicas que comprometem a sustentabilidade dos sistemas de pensões e, em resposta, têm sido encetadas reformas diversificadas. Usualmente, sugere-se que os sistemas de capitalização virtual ou real são superiores ao sistema de repartição de benefício definido a enfrentar os desafios demográficos, económicos e sociais, assim como são, em geral, mais eficientes. Após discutir as vantagens e desvantagens de cada um dos modelos do ponto de vista conceptual, concluímos que não existe um que seja inequivocamente superior. A análise de dados demonstra que o sistema de benefício definido português apresenta uma boa eficiência na substituição de rendimento, no emprego entre os mais idosos e na evolução da despesa, mas não no combate à pobreza. Em geral, os modelos de capitalização virtual são os que reagem melhor à evolução demográfica, enquanto os de benefício definido combinado com flat rate são eficazes na redução da pobreza.