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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
16-Dez-2022O papel do Ministério Público no contencioso laboral Angolano: Uma análise comparativa com o direito PortuguêsMussungo, Daniel ViagemDissertação de MestradoAcesso Restrito
2015Para o estudo da responsabilidade civil contratual médica no direito privado portuguêsAbreu, Luís Fernando Pimentel de Oliveira VasconcelosTese de DoutoramentoAcesso Aberto
14-Dez-2017Os paraísos fiscais e a concorrência fiscalSantos, Ana Lúcia CostaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2022Parental attitudes in child maltreatmentCamilo, C.; Garrido, M. V.; Calheiros, M. M.ArtigoAcesso Aberto
21-Nov-2016A participação do acidente de trabalho e o inicio do processo judicialTrindade, Ana Cristina SantosDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Dez-2021A patenteabilidade da indústria farmacêutica e o interesse público na proteção da saúdeSilvestre, Cátia Alexandra FloresDissertação de MestradoAcesso Aberto
2022A pensão de reforma dos administradores paga por fundo de pensões: uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça, na perspetiva do direito da segurança socialSilveiro de Barros, M.Parte de LivroAcesso Aberto
2012Uma perspectiva jurídica do dress codePinheiro, Filipa Sofia MateusDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Dez-2022O planeamento tributário e os conceitos globais adotados para limitar a liberdade de planear: Ação 12 do BEPS e o cenário da agressividade fiscalGuimarães, Luigi TerlizziDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Nov-2016Pluralidade de empregadores: algumas questõesCalçada, Carolina NunesDissertação de MestradoAcesso Restrito
2013O poder de representação nas sociedades comerciaisCardoso, Patrícia Alexandra DuarteDissertação de MestradoAcesso Aberto
2013Poder disciplinar nas microempresas: Fundamento e procedimento disciplinarSá, Helena Isabel Baúto Marques deDissertação de MestradoAcesso Restrito
2020Os portugueses e os biobancos: um primeiro mapeamento de uma realidade emergenteRiso, B.Parte de LivroAcesso Aberto
2018PrefaceCarapinheiro, G.OutroAcesso Aberto
2021The press: Fourth power or counter-power?Marsili, M.ArtigoAcesso Aberto
21-Dez-2023A presunção de laboralidade nas plataformas digitaisLuís, Beatriz Miguel da CunhaDissertação de MestradoAcesso Restrito
2023Présentation générale: D’un colloque sur le choc Covid-19 à un débat programmatique sur la place des SHS dans la science et dans la sociétéBresson, M.; Guibentif, P.OutroAcesso Aberto
23-Nov-2016A problemática dos acordos parassociaisPaiva, Tânia Alexandra de AlmeidaDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Dez-2017O procedimento disciplinar com vista ao despedimento individual no direito do trabalho português e angolano: um estudo comparadoPataca, Zeferino LumbueDissertação de MestradoAcesso Aberto
13-Dez-2019Procedimento disciplinar laboral: Uma visão geral da caducidade e do procedimento prévio de inquérito: ParticularidadesMonteiro, João Pedro LourençoDissertação de MestradoAcesso Aberto