25 Anos de política nacional de saúde na República da Guiné-Bissau: Memórias do seu planeamento estratégico em saúde

Abstract

A República da Guiné-Bissau (RGB), um Estado frágil marcado por um contexto de instabilidade política e institucional, tem feito desde 1993 o exercício do Planeamento Estratégico para o Sector da Saúde (PES). Os documentos estratégicos sectoriais – Planos Nacionais de Desenvolvimento Sanitário (PNDS) – demonstram capacidade de resistir às adversidades governativas. Esta revisão longitudinal das políticas pretende fazer memória deste exercício com duplo propósito: analisar os processos de PES e destes guardar memória, como trilhos de um passado que permitem entender e contextualizar caminhos percorridos. Constata-se que o PES ocorreu sobretudo respondendo às exigências dos financiadores, nem sempre sendo implementado. Com a implementação do PNDS III (2018-2022), ambiciona-se reverter esta situação com uma estratégia integradora dos diferentes atores em saúde.

The Republic of Guinea-Bissau (RGB), a fragile state marked by a context of political and institutional instability, has since 1993 carried out the Strategic Planning for the Health Sector (SPHS). Sectoral strategic documents – National Plans of Sanitary Development (NPSD) – demonstrate a capacity for resistance to governmental adversities. This longitudinal policy review has a double purpose, namely to analyse the SPHS processes and to guard these memories to allow an understanding of the trajectories in question. This paper concludes that the SPHS mainly responded to the requirements of funding institutions, and it has not always been implemented. The NPSD III (2018-2022) aims to reverse this situation by implementing a strategy which aims to integrate the different health actors.